Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade,sem ela tampouco a sociedade muda”, a partir do pensamento do pedagogo pernambucano Paulo Freire, entende-se a importância da educação no processo de transformação e evolução social.Visto que a leitura é fundamental no processo educacional e na formação cultural do indívuo, ela é tão essencial quanto a educação no processo de transformação social. A partir daí, compreende-se que a taxação excessiva em livros contribui para a perpetuação da desigualdade social e representa um desrespeito à constituição de 1988.

Em primeiro plano, vale ressaltar que, com aumento dos impostos sobre livros cria-se uma elitização cultural e esta contribui para perpetuação da desiguladade social. Segundo o filósofo alemão Immanuel Kant, “o homem é o que a educação faz dele” , ou seja,as ações humanas são reflexos do seu conhecimento adquirido .A partir daí, entende-se que a elitização da cultura contribui para a manutenção da desigualdade social, já que, impede as classes mais baixas de evoluir seus conhecimentos, e assim não cobrando do governo federal seus direritos previstos nas constituição federal de 1988. Portanto, conclui-se que as altas tarifas nos livros contribui para segregação e elitização na cultura e esta perpretua os índices de desigualdade social no Brasil.

Em segundo plano, é necessário salientar que a proposta de aumento da taxação de livros contradiz os artigos presentes na constituição federal de 1988. Visto que, é dever do Estado garantir ao cidadão o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura. Por conseguinte, entende-se que a taxação exarcerbada nos livros fere o ‘Contrato Social’ , teoria proposta pelo filósofo inglês John Locke que afirma que o Estado deve garantir os direitos do cidadão e estes cumprir os seus deveres, já que como não garante em totalidade os direitos do seus cidadãos torna-se incoerente estes cumprirem seus deveres. Logo, conclui-se que a proposta de aumento na taxação de livros é anticonstituicional e fere os direitos dos cidadãos brasileiros.

Portanto, compreende-se que a proposta de aumento na taxação de livros ,além de anticosntitucional, contribui para perpetuação da desigualdade social. Então, o Governo Federal, em parceria com Ministério da Economia, deve criar programas de isenção dos impostos sobre os livros para as populações, por meio de subsídios imposto pelo Estado. Com o intuito de criar uma democratização na cultura do país e com isso ,num futuro próximo, haja diminuição dos índices de desigualdade social no país e uma melhora na qualidade de vida do cidadão brasileiro.