Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Monteiro Lobato, em seu livro “América”, evidencia a importância da literatura na formação estrutural de um país com a sua renomada frase, “um país se faz com homens e livros”. Entretanto, a absurda proposta de taxação de livros, elaborada pelo ministro Paulo Guedes, contrapõe diretamente o pensamento do autor, pois dificulta o acesso aos recursos literários para uma parcela da população. Dessa forma, a possível aceitação da medida pode gerar diversos prejuízos para o mercado editorial, educação e economia do Brasil e por isso deve ser vetada.

Em primeira análise, é necessário observar que o mercado editorial não anda bem, pois antes mesmo da pandemia já se encontrava em cenário econômico desfavorável com o fechamento de algumas livrarias de redes importantes pelo país, como a Cultura e Saraiva em 2018, além disso o mercado encolheu 20%, entre 2006 e 2019, de acordo com a Pesquisa de Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro. Outrossim, com a chegada da quarentena a queda do setor se intensificou, as vendas caíram em 70% do habitual, segundo o presidente da Câmara Brasileira do Livro. Destarte, a isenção de tributação sobre vendas e importações, garantida pela Constituição Federal desde 2004, é a única medida que sustenta o serviço, revogá-la reflete diretamente no preço final dos livros, o que significa reduzir ainda mais a procura pelos mesmos e agravar ainda mais a situação, o que não pode ocorrer.

Ademais, o ato proposto é insustentável, tendo em vista que trai princípios assegurados pela constituição, como o direito à educação e ao lazer, nos quais a literatura se encaixa. Analogamente, a leitura é de extrema importância para a população de um país, pois é a chave da mobilidade social, é por meio dela que o indivíduo tem contato com diferentes culturas, com uma pluralidade de significados e constrói sua forma de pensar. Dessa forma, os livros confirmam o homem na sua humanidade, conforme afirma Antônio Cândido em um discurso sobre o direito à literatura, em 1988, portanto, limitar o acesso a esse recurso significa consolidar uma população sem ideias e criatividade, o que reflete diretamente na economia nacional. De maneira análoga, de acordo com Robert Solow, o incentivo à  engenhosidade humana é o instrumento mais influente na economia, isso porque os indivíduos que dispõem desse tipo de estímulo proporcionam as melhores ideias, promovendo inovações tecnológicas.

Depreende-se, portanto, que são necessárias medidas para contornar a situação. Dessa forma, o governo deve vetar a medida proposta por Paulo Guedes, para manter a isenção tributária dos livros e reerguer o mercado editorial. Assim como, deve investir em políticas públicas que incentivem e conscientizem a população sobre a leitura, por meio da veiculação de propagandas em redes sociais.