Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

o Projeto de Lei que propõe a taxação de livros em 12% pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS) prejudica a população de renda baixa brasileira. Tal medida supõe que a maior parte dos livros não didáticos é consumida por famílias com renda superior a dez salários mínimos, considerando o livro como “artigo de luxo”. Entretanto, essa medida se mostra extremamente nociva, ao passo que afetará não apenas o leitor, mas também o mercado editorial ao diminuir a compra de livros. Portanto, tal queda de vendas levará a menos leitores e a menos livros, prejudicando a formação da visão crítica pela populção e o mercado editorial.

Primeiramente, nota-se o livro como meio para a pluralidade de ideias e formação de visão crítica. Em 1933, ocorreu a queima de livros na Alemanha nazista, com o objetivo de “purificar a cultura alemã” das ideias de oposição ao governo de Hitler. Com isso, o governante pretendia tornar a população alemã um alvo fácil para a manipulação e doutrina nazista. Ademais, segundo Theodore Schultz, premiado com o nobel de economia, quanto mais se investe na capacitação das pessoas, mais produtiva e rica uma nação será. Assim, fica claro que é indispensável a democratização do livro para a população mais pobre, uma vez que promove não só a mobilidade social e o crescimento próprio, mas também a habilidade de questionar seu meio e as injustiças sociais.

Outrossim, vale a pena destacar o prejuízo que a taxação causaria ao mercado editorial, ao passo que mesmo com a isenção de impostos sobre o livro desde 2004, garantida pela Constituição de 1988, esse mercado ainda se encontra em crise. Além disso, a queda da venda de livros que vem ocorrendo, causa o fechamento de diversas livrarias como a Saraiva, a qual teve várias lojas fechadas em maio de 2020 por falta de geração de receita. Então, fica claro que a leitua deve ser incentivada e a compra de livros facilitada, uma vez que o mercado editorial se prejudica mais ao longo do tempo.

Considerando os fatos supracitados, é mister que o Ministério da Educação promova campanhas de leitura em escolas públicas,  organizando feiras e doações de livros nos estabelecimentos, incentivando o apreço pelos livros, com o objetivo de formar uma soceidade mais consciente e informada. Além disso, é importante que a mídia brasileira mostre as consequências da taxação, por meio de matérias informativas, a fim de permitir o acesso ao conhecimento pela população.