Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 27/05/2021
Carlos Drummond de Andrade em seu poema “No meio do caminho” retrata, de modo figurado, os obstáculos que o ser humano enfrenta em sua jornada. Analogamente os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros é um contratempo para o Brasil. Assim, faz-se necessário analisar essa problemática cujas consequências são: a elitização do acesso aos livros e a desvalorização da leitura.
Em primeiro lugar, é importante destacar que no Brasil há uma grande desigualdade social aonde muitos cidadãos não tem condições de comprar um livro. Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” feita pelo Instituto Pós Livro, 30% da população nunca comprou um livro, visto isso, tal porcentagem corre risco de sofrer um aumento em decorrência da taxação de livros no país, resultando assim, numa elitização do acesso a leitura. Assim, percebe-se cada vez mais a falta de acesso que pessoas de baixa renda têm em relação ao lazer na nação.
Além disso, segundo o filósofo Kant: “O ser humano é tudo aquilo que a educação faz dele”. Ou seja, um sujeito que possui o hábito de leitura, cresce como ser humano e desenvolve perspectiva de vida, porém, tal realidade não é presente no Brasil uma vez que, existe uma grande devalorização da leitura na sociedade, já que, o Estado não incentiva a população o suficiente sobre tal prática em conjuntura com a imposição de um maior preço na compra de livros. Logo, nota-se que a taxação resulta diretamente na mudança da percepção da leitura no cidadão brasileiro.
Portanto, medidas exequíveis são necessárias para o controle dos problemas causados pela taxação de livros no Brasil. Nesse viés, cabe ao Governo Federal - como instância máxima de administração executiva - assegurar o direito de todo cidadão de ter acesso às atividades de lazer, por meio do artigo 7 da Constituição Federal de 1988, a fim de que todo sujeito tenha a possibilidade de adquirir livros e educação. Somente assim, será possível viver numa sociedade justa e desenvolvida.