Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 31/05/2021

Na Idade Média, os livros mesmo que indiretamente, tinham os ricos como público alvo, uma vez que, só os mesmos poderiam pagar pelo produto final, fato que limitava o acesso a uma esfera privilegiada. Hodiernamente, o Brasil tem cogitado a taxação de livros, produto esse de irrefutável importância para a edificação de uma sociedade. O que pode implicar em diversos tipos de retrocesso, sendo eles no setor econômico, cultural e ideológico.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Jornal do Comércio, o Brasil fatura em média um bilhão de reias por ano com o comércio de livros. Sendo assim, taxar o principal meio de leitura, reduziria consideravelmente o número de aquisições por leitor, bem como, possivelmente o índice de obras publicadas, uma vez que os impostos empregados não são exclusivos para os leitores. Nesse sentido, a economia sofreria um brusco impacto.

Ademais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, -" Todo ser humano tem direito de acesso a cultura". Por conseguinte, como produto edificador da cultura e formador ideológico, taxar livros significaria aumentar a acentuada desigualdade social no Brasil, uma vez que, o mesmo seria potencialmente limitado a classe mais privilegiada, levando a sociedade brasileira a comparação com a Idade Medieval.

Portanto, a fim de não tornar efetiva a taxação de livros por parte do Ministério da Economia, é necessário que por meio de editoras renomadas em parceria com autores, lançar campanhas por meios de mídias digitais, através de vídeos explicativos e publicações com as principais informações, a fim de elucidar o maior número de pessoas possíveis quanto as consequências da possível taxação de livros, bem como, o recolhimento de assinaturas como forma de protesto.