Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com Carlos Drummond de Andrade, poeta brasileiro, “a leitura é uma fonte inesgotável de prazer mas por incrível que pareça, a quase totalidade, não sente sede”. Tal alusão se refere a uma grande importância no processo de conhecimento através da leitura, no qual a população brasileira e o Governo negligência . Além disso, em conjunto com uma possível taxação de livros, o Brasil pode sofrer graves consequências no processo educativo da sociedade. Nesse viés, é importante analisar uma falta posterior de conhecimento pela população e a crise no setor editorial.

Constata-se, a princípio, que segundo o Livro 1984, escrito por George Orwell, representa uma distopia, tendo como cenário uma sociedade governada pelo regime totalitário do Partido, em que os fatos são distorcidos e impera censura e vigilância constante da população. Sob essa ótica, com a possibilidade de impostos nos livros, a grande massa populacional brasileira terá um acesso restrito, no qual somente as classes sociais de boa renda financeira possa adquiri-lo. Por conseguinte, obtendo uma grande falta de conhecimento e leitura pela extensa sociedade brasiliense. Sendo assim, esses indivíduos ficam reféns da manipulção pelo Governo, ou até com censuras de livros que não agradem os pensamentos políticos vigentes, consequentemente existindo o exercimento de um totalitarismo. Diante disso, essa possível taxação deve ser retraída, para que a nação não sofra com a falta de leitura.

Faz-se mister, ainda, salientar que de acordo com o artigo 150 da Constituição Federal, na seção II, prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar tributos de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. Dessa forma, o imposto proposto vai contra a legislação brasileira, no qual uma eventual taxação colocaria dificuldades práticas imensas para os editores, provocando uma pequena margem de lucro, precarizando o mercado editorial. Consequentemente, obtém-se uma diminuição do acesso à leitura, motivada pelo aumento dos preços dos livros. Desse modo,  prejudicando a diversidade de pensamento, a pluralidade de vozes e a cultura do País, onde o setor editorial deve ser incentivada, e não impor mais impostos.

Infere-se, portanto, que a possível aprovação de taxação de livros é um mal para a sociedade brasileira. Sendo assim, o corpo social por meio de palestras e pela mobilização em redes sociais, com o intuito de concientizar a população sobre os males dessa possível aprovação dos impostos e elevar o conhecimento das massas. Além disso, o incentivo da Câmara Brasileira do Livro (CBL) no setor editorial, visando uma maior produção de livros e promover valores promocionais para um melhoramento no acesso a leitura. Assim poder-se-á transformar o Brasil em um país desenvolvido socialmente, e criar um legado de que Carlos Drummond pudesse se orgulhar.