Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 30/05/2021
O filme “Os escritores da liberdade” retrata a história de uma professora de literatura que tem dificuldade de incentivar seus alunos a leitura, pois muitos não têm condições de comprar livros e ela começa a comprar para seus alunos e isso aumentou o desempenho escolar dessas. Entretanto, tem-se como possível aprovação da proposta de taxação de livros no brasil e que pode causar retrocesso social e econômico no país. Nesse sentido, é pertinente ao debate em torno do impacto dessa possível proposta e a importância dos livros como papel social.
Em primeiro plano, é válido ressaltar que muitas pessoas de classe baixa não têm traje de comprar livro por ser considerado caro e assim critério que escolher o livro ou a alimentação. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Receita Federal diz que classe baixa não leem livros e defende aumentar tributação de 12% do mercado livreiro, pois a maioria dos compradores é da classe alta. Contudo, essa proposta causa o desestimulo à leitura e à cultura, aumenta a desigualdade social e dificuldade ainda mais o acesso e o interesse de muitas pessoas, pois o estimulo a leitura transforma um indivíduo. Dessa forma, é necessário diminuir o preço para que se possa construir um traje de consumo de livros e ter o abito de leitura, pois ao contrario pode aumentar a disparidade social.
Outrossim, é pertinente saliente que essa proposta dificulta o direito da prática de leitura, muito importante para o processo educacional. Uma vez que na Constituição Federal de 1988, isenção de todos os cidadãos ao direito ao acesso à educação e à cultura independente da sua classe social e o aumento do preço é uma representação a violação desse direito, pois dificuldade a acessibilidade da literária. Com isso, depreende-se que é importante para a democratização ao acesso de livros e a possível taxação desse trará um grande problema para uma sociedade. Desse modo, é preciso ter a não aprovação dessa proposta de taxação pois representa uma forma de exclusão social.
Entende-se, portanto, que essa sugerida taxação de livros pode causar vários danos, como já citados, para a sociedade brasileira. Logo, cabe ao Ministério da Economia, não aprovar essa proposta- por ser anticonstitucional e causará um regresso na educação-e estimular a sociedade brasileira a compra de livros. Isso pode ocorre por meio de programas de venda livre de livros, com o apoio das redes de comunicação e o ministério da educação, a fim de ter o progresso social e econômico.