Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O educador e filósofo Paulo Freire comenta, “Ensinar não é transferir conhecimentos, mas criar as possibilidades para a sua própria construção”. Entretanto, tal frase é contraditória quando se observa a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, dificultando, desse modo, que pessoas de baixa renda consigam obter acesso, assim como uma redução na economia de grandes livrarias.

A priori, é importante comentar que o Brasil necessita de mais leitores, para que haja uma valorização da literatura. Conforme a Constituição Federal de 1988, leis que regem a nação, prevê no artigo 150 a garantia à cultura para qualquer cidadão. É evidente que, uma mercadoria ao se tornar mais cara terá um peso muito maior no bolso dos mais pobres, limitando cada vez mais a afluência a educação. Como também, é possível que haja um desestímulo de grande parte da sociedade brasileira frente à leitura e à cultura, negando assim lei citada anteriormente.

Ademais, é notório que haja um impacto na economia de muitas microempresas. Segundo o filósofo Jhon Locke, o “Contrato Social” traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo, a fim de obter vantagem de ordem social. Tal teoria afirma que há uma violação do estado por não está cumprindo com a função de tornar a economia acessível a todos. Trazendo como consequência a agonia do mercado editorial brasileiro, o fechamento de diversas livrarias e o declínio do lucro, já que não haverá consumidor suficiente.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Cabe a sociedade civil, promover manifestações pacíficas nas ruas, por meio das redes sociais, panfletos e cartazes, chamando atenção pelo menos da fração comprometida não só com o futuro dos leitores, a fim de conseguirem direitos básicos como a leitura. Bem como, compete ao Estado diminuir o valor dos livros, conscientizando-se que o mesmo é essencial para que ocorra mais vendas e lucro para os donos, garantido possibilidades para a produção futura como cita o filósofo Paulo Freire.