Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O artigo 150 da Constituição Federal garante imunidade de impostos sobre material para leitura.Nessa perspectiva, a leitura é um ato de grande importância para a aprendizagem do ser humano.Assim, mostra-se relevante pensar nos problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, uma vez que o valor irá aumentar e muitos não irão ter condições de comprar livros, sejam didáticos ou paradidáticos.Essa realidade, caso seja colocada em prática, traz como resultado o analfabetismo e o aumento da pirataria.

De início, é notório destacar que o Brasil tem uma grande quantidade de analfabetos.Isso porque muitos não têm acesso facilitado a materiais de aprendizado e não tem o hábito de leitura.Prova  disso recai nos dados do IBGE que mostra que o Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos e a maior parte está concentrada nos adultos, uma vez que os jovens são mais escolarizados.Com o aumento do valor dos livros, as pessoas com baixa renda não irão ter acesso, isso traz como prejuizo não apenas a falta de conhecimento como também a falta de pagamento para as editoras já que as livrarias não estaram vendendo o suficiente parar arcar com os impostos.

Ademais, cade ressaltar que com essa taxação muitos irão fazer a prática da pirataria, visto que o preço vai ser mais baixo e a demanda vai ser mais alta.Esse contexto envolve tanto a cópia quanto a disponibilidade em pdf sem pagar o valor dos direitos autorais. Sendo assim, torna-se urgente reconhecer  que esses impostos irá resultar na diminuição do consumo, com o fechamento das editoras e redução de postos de trabalho, ou a perda qualitativa na educação, dificultando o acesso a cultura.

Com o objetivo de minimizar esses problemas com a possível taxação de livros, é dever do Ministério da Educação junto ao Ministério da Economia promover uma audiência para discutir o direito à educação e à cultura, visto que a leitura e o aprendizado tem grande importância. Outrossim, as comunidades e as escolas deveriam fazer palestras explicando com um livro pode mudar a vida e incentivando as crianças e adolescentes a leitura sem ferir os direitos autorais. Somente assim, a sociedade vai diminuir em questão do analfabetismo e pirataria, logo, resultará em indivíduos mais justos e comunicativos.