Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assegura que todos os seres humanos têm direito ao acesso à cultura. Entretanto, tal afirmativa se torna contraditória quando há a possível aprovação de impostos sobre livros no Brasil, o que dificulta a concretização desse direito. A partir disso, caso essa realidade seja colocada em prática, traz como resultado o analfabetismo e a desigualdade social.

Primeiramente, a falta do incentivo ao hábito da leitura evidencia como decorrência a dificuldade de alfabetização das crianças, já que a população de baixa renda têm difícil acesso aos livros educativos. Assim, tal situação acompanha o cidadão para o resto de sua vida, e é retratada no curta-metragem “A vida que a gente só ouve falar”, exibido pelo aplicativo YouTube, que relata as dificuldades que as pessoas que não tiveram acesso à educação e livros enfrentam na sociedade, por exemplo, a árdua aceitação no mercado de trabalho e no convívio entre outras pessoas. Dessa forma, percebe-se os problemas causados pela falta de acesso à cultura tomam proporções grandes demais para serem deixados de lado, e ao propor um aumento no valor dos livros há, de certa forma, o apoio à triste realidade que muitos brasileiros enfrentam, já que ações para reversão de tal problemática não são tomadas.

Ademais, a desigualdade social é um problema que é enfrentado no país há anos e caso haja a aprovação dessa proposta, a assimetria entre os grupos sociais vai aumentar cada vez mais, visto que o consumo de obras literárias se tornarão exclusivas à elite. Dessa forma, de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período entre o ano de 2006 e o de 2020 a inflação acumulada sobre os livros foi de 107%. Por isso, pessoas de classes mais baixas têm dificuldade ao acesso à leitura e a proposta de taxar livros se torna falha porque apresenta um retrocesso à sociedade brasileira, visto que a cultura deveria estar sendo cada vez mais democratizada, e não elitizada.

Portanto, medidas são necessárias para combater a problemática. Para isso o Governo Federal aliado ao Ministério da Educação deve investir em projetos que possam facilitar o acesso da população à livros, como na disponibilização de uma quantia de dinheiro para o consumo de livros educativos, além de criar encontros em áreas periféricas para compartilhar conhecimento com as pessoas que têm difícil acesso à escolas e bibliotecas, tal ação será divulgada por meios de informação, como carros de som que transitam nas ruas e em canais televisivos, para que seja alcançado o maior número de pessoas possível. Dessa forma, o intuito é que haja a democratização da cultura como proposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.