Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 28/05/2021

No livro, ‘’Farenheit 457’’, o Governo proíbe a leitura com a intenção de controlar a população pela limitação de seu acesso à cultura e ao pensamento crítico. Fora da ficção, no Brasil, o cidadão sofre o perigo de ser manipulado, uma vez que seu acesso a livros pode ser limitado por taxações excessivas. Assim, é essencial prever as possíveis consequências das taxas cogitadas sobre a venda literária no país, como à manipulação da frágil população e a elitização de um direito constitucional do brasileiro.

Primeiramente, é fundamental debater sobre o perigo oferecido ao indivíduo pela limitação do acesso literatura, o que fragiliza o pensamento crítico e facilita manipulação. Para expandir tal viés, é necessário conhecer a ideia de ‘’ideologia’’ do filósofo Karl Marx, o qual afirma que os detentores de poder na sociedade se utilizam de seus subordinados pelo controle da realidade desses. Nessa conjuntura, é plausível associar um precário acesso ao desenvolvimento da criticidade a uma população que é vítima de constante manipulação e vive em condições injustas sem percebê-las. Isso ocorre porque o cidadão depende de sua consciência para reconhecer suas condições e sem contato com livros ela não se desenvolve completamente deixando o brasileiro vulnerável. Em suma, é notória a possiblidade de enfraquecimento do indivíduo, já que, a taxação da literatura controla o contato com a cultura edificante presente nela.

Ademais, é vital discutir acerca da limitação econômica de um direito previsto para todos os brasileiros. Para compreender essa concepção é importante conhecer a Constituição Federal de 1988, a qual afirma como direito do cidadão o acesso à cultura. Nesse contexto, é plausível reconhecer taxações excessivas como barreiras na aquisição do meio cultural literário, pois, tendo em vista as limitações financeiras de inúmeros brasileiros um aumento no valor dos livros vai impedir a compra deles tornando a leitura em uma atividade da elite. Tal realidade, ainda, significa o abandono de uma população já fragilizada por sua condição econômica e que com as taxas será excluída de todo um meio cultural enriquecedor Sendo assim, é compreensível como uma possível problemática da taxação de livros o tolhimento de direitos constitucionais de um grupo de cidadãos.

Portanto, haja vista os possíveis problemas criados pela taxação dos livros vendidos no país, é imprescindível que o Ministério da Educação, responsável pela formação do brasileiro, Origine um programa chamado ‘’livro para todos’’. Tal medida deve ser executada por meio de um aplicativo que se utilize das informações financeiras do cidadão, as quais devem ser perguntadas no cadastro da aplicação, para fornecer descontos em livrarias que combinem com o orçamento de cada usuário. A fim de dessa forma garantir o acesso pleno a cultura e ao pensamento crítico promovido pela literatura.