Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 30/05/2021

Escritor português, José Saramago, descreve em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, uma sociedade em que ficar cego significa não enxergar a realidade ao qual se está inserido. Semelhante a essa metáfora, a dificuldade de acesso a livros e conhecimento acaba por gerar uma “falta de visão” no homem, visto que não consegue enxergar os problemas da sociedade. Inseridos num mundo globalizado, em que o capitalismo, cada vez mais, ganha espaço, a alienação encontra moradia nos países que não investem na educação de sua população. Dessa maneira, a criação de taxas em cima de livros, provocando um aumento no valor final do produto, acaba por corromper, ainda mais, a qualidade educacional do país.

No que diz respeito ao cenário atual do Brasil, a possibilidade de aprovação de uma reforma tributária no setor literário assusta grande parte da população. O projeto do governo que consiste em atribuir tributos de 12% sobre o valor do produto, iria dar fim à emenda desenvolvida há mais de 70 anos pelo escritor e deputado federal da época, Jorge Amado, que isentava os impostos sobre os livros. As consequências disso seriam desastrosas para a formação educacional da sociedade, visto que prejudicaria o mercado editorial e dificultaria a aquisição de livros pelas classes menos privilegiadas.

Entende-se, ainda, que segundo uma perspectiva muito difundida, a educação, como veículo em direção à liberdade, permite ao homem ampliar horizontes. Como prova disso, desde a Antiguidade, os gregos usavam tábuas de cera para difundir conhecimentos que promoviam o enriquecimento cultural e educacional da população. Fazendo uma analogia aos dias vigentes, os livros muito se assemelham às tábuas gregas, visto que é a maior arma capaz de mudar o mundo para melhor. Diante disso, seria equivocado e pouco racional adotar medidas que dificultem o acesso da população a esse conhecimento e, consequentemente, às melhorias advindas dele.

Fica claro, portanto, que a aprovação da proposta de taxação dos livros seria uma tragédia para a educação e qualidade de vida da sociedade. Para que essa prática seja evitada, é essencial que as empresas de publicidade promovam campanhas em defesa dos livros. Essa medida deve ser difundida por intermédio da mídia, por sua grande influência social, além de ser debatida nos âmbitos escolares e familiares, a fim de garantir a completa compreensão da importância de se facilitar o acesso à leitura. Somente assim, será possível pôr um fim na cegueira do homem retratado por José Saramago.