Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

É de fundamental relêvancia, compreender a importância da insenção de tributo sobre o livro. De acordo com a Constituição Federal de 1988, “Os livros são imunines aos impostos”, pois são de extrema proeminência ao acesso à educação e cultura, e caso houvesse a aprovação da proposta de taxação, causaria diversos problemas relacionados à procura e acessibilade aos livros.

Em primeira análise, De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), “famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos”. Desse modo, se a proposta de taxação for aprovada, os livros ficarão mais caros e assim dificultarão ainda mais o acesso aos livros para a população mais pobre.

Além disso, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, 2019. " O Brasil perdeu cerca de 4,6 milhões de leitores nos últimos quatro anos". A queda no número de leitores está relacionado a diversos problemas, entre eles, a falta de incentivo e dificuladade de leitura por brasileiros, que são o reflexo do descaso na educação no Brasil, sendo ainda mais agravados caso a proposta de imposto sobre o livro for aprovada, uma vez que baseada pela Receita Fedaral no argumento de que “só rico lê”, poderia ser dissolvida se o direcionamento e o estímulo a leitura e a educação existisse de forma equitativa e com qualidade.

Portanto, é necessário que o Governo Federal juntamente com o Ministério da Educação estabeleçam políticas públicas e projetos educacionais voltados para o incentivo e acesso a leitura através de palestras e direcionamentos com mais afinco nas escolas, para que haja um consumo de livros proporcional entre a população, aumentando o números de leitores no Brasil e logo diminuíra a escassez de recursos públicos alegada pela Receita Federal.