Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A chegada da Corte portuguesa, em 1808, na recém-descoberta terra do pau-brasil, foi marcada pelo desembarque dos primeiros livros como acervo da Biblioteca Real.  Material esse que, inicialmente, era restrito aos monarcas e seus filhos . Nessa perspectiva, é notório, na contemporâneidade brasileira, a problemática da possível aprovação da proposta de taxação de livros, contribuindo, no entanto, com a carência de iniciativas que facilitem a produção e difusão desse material, além da não democratização do acesso à leitura, não diferentemente do Brasil colonial.

Primeiramente, cabe inferir que conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, à educação é um direito de todos. Nesse contexto, evidencia-se, no território brasileiro, a tributação dos livros como mecanismo que dificulta a elaboração e, consequentemente, a aquisição desse material pela sociedade, visto que as taxas incidiriam diretamente sobre os produtores e leitores. Assim, os preços sobre o livro, fundamental para o desenvolvimento socioeducacional, associado a falta de facilidade produtiva, dificultariam a obtenção de lucro pelos autores e a produtividade líquida do objeto literário.

Segundamente, deve-se salientar que de acordo com os sociólogos da Escola de Frankfurt, a cultura tornou-se um instrumento voltado para a obtenção de lucros. Nesse sentido,  ganha notoriedade, na sociedade brasileira, a não democratização do acesso à leitura, importante prática cultural, causada pela possibilitadade de taxação sobre as produções literárias, uma vez que a incidência das tributações sobre o escritores, resultaria na elevação do preço dos impressos, de modo à dificultar a obtenção do material por uma parcela da população.

Faz-se necessário, portanto, que a mídia, em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), elabore um projeto de cunho socioeducacional que objetive a amenização dos problemas decorrentes da possível aprovação da proposta de  taxação sobre os impressos literários. Essa intervenção deve ser realizada por meio de propagandas informacionais exibidas em todo Brasil, nos horário de maior audiência, com o intuito de concientizar os telespectadores sobre a importância dos livros para a formação sociocultural do cidadão, desmotivar a imposição das taxas e incentivar à facilitação da produção literária, assim como a  aquisição da literatura impressa com a ausência das cargas tributárias. Assim, a realidade brasileira se diferenciaria do período em que o Brasil colônia não tornou equitativo o acesso aos livros pelas diversas parcelas sociais.