Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O filósofo Raimundo de Teixeira Mendes, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira nacional, mas também para a nação que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, destacam-se os causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros. Diante disso, torna-se necessária a discussão das consequências oriundas da tributação supramencionada, como a desigualdade social e o fechamento de várias livrarias.

Inicialmente, é relevante abordar que a aplicação da proposta governamental supracitada, pode gerar desigualdade social, em razão da alta dos preços, que tornam o consumo de obras literárias exclusivo das classes elitistas. Sob essa ótica, nota-se uma violação do “Contrato Social” proposto pelo filósofo John Locke, dado que o Estado não cumpre sua função de garantir a educação a toda população, direito também citado na Carta Magna de 1988. Desse modo, os efeitos dessa conjuntura resultam em um país menos desenvolvido socialmente, bem como sem preocupação necessária com os pobres no âmbito educacional.

Além disso, o provável impacto tributário também gerou insegurança nas livrarias brasileiras, pois devido ao encarecimento das obras, diversos indivíduos vão parar de consumir os serviços. Segundo a Folha de São Paulo, cerca de metade dos acervos de livros vão ser fechados, caso ocorra a promulgação desta medida. Sob esse viés, percebe-se que elevação dos preços origina a queda de rendimento financeiro das bibliotecas, podendo ocasionar no fechamento das mesmas. Dessa forma, a resultante dessa circunstância será a perda de renda de muitos cidadãos, aumentando o desemprego no país.

Portanto, os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros devem ser melhor visados. Para isso, o Ministério da Educação, órgão responsável pela educação no país, em conjunto com o Governo Federal, devem incentivar o hábito de ler, assim como disponibilizar uma certa quantia para compra de obras impressas, por meio de palestras educacionais e projetos de lei no país, com o objetivo de propagar e igualar o direito da leitura. Ademais, cabe ao Ministério da Economia, a elaboração de um fundo econômico, para auxiliar as livrarias, objetivando o não fechamento das mesmas. Destarte, o Brasil se tornará a nação de ordem e progresso, como proferiu Raimundo de Teixeira Mendes.