Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição brasileira ,de 1988, declara que é direito do cidadão o acesso à cultura e ao lazer. O livro, além dessas funções, atua como promotor do conhecimento, dessa forma, o empecilhamento da sua obtenção, com uma proposta de taxação, levaria à graves distúrbios sociais. Essa possibilidade acarretaria no impedimento da cidadania plena por parte dos indivíduos e também no desmoronamento da sociedade burguesa.

Em primeira análise, a negação do livro ao indivíduo obstrui a sua participação ativa na sociedade. Visto que, segundo o professor Paulo Freie, para modificar a realidade é necessário entendé-la primeiro, nesse sentido, as obras literárias, como uma importante fonte do conhecimento humano, são fundamentais para o entedimento por parte dos cidadãos de suas sociedades, assim, tornando essas pessoas agentes das mudanças sociais. Nessa perspectiva, uma taxação literária é um ataque sobre a dinâmica social.

Além disso, no processo histórico da humanidade ocidental, a sociedade burguesa emergiu da estruta feudal, principalmente pela sua possibilidade de mobilidade social. Tal realidade, no Brasil comtemporâneo, é proporcionada quase que exclusivamente pelo desenvolvimento profissional do indivíduo, baseado em processos educativos que têm em sua composição a leitura. Diante disso, a implementação de uma barreira ao acesso à livros é, também, uma contravenção a um dos pilares baseadores do mundo burguês, assim, a legitimidade  da relativa estabilidade social estaria sob risco.

Portanto, para impedir as mazelas causadas por uma possível aprovação da taxação de livros, a sociedade civil deve precionar pela não implementação dessa política estatal, a partir de protestos e petições aos representantes populares, no Congresso Nacional. Para que, dessa forma, os direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros sejam garantidos.