Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A obra Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, aborda uma realidade distópica onde o trabalho dos bombeiros é queimar livros devido ao governo autoritário que instaurou uma cultura de combate ao senso crítico e à autonomia dos indivíduos. Embora o Brasil não apresente essa realidade infeliz, a ideia de aprovação da sugestão de taxar os livros provoca problemas. Desse modo, faz-se necessário debater sobre dois pontos: o crescimento das disparidades sociais, que implicaria também na taxa de analfabetismo, e a diminuição do pensamento analítico.

Sob esse viés, percebe-se que esse possível aumento no valor do produto resultaria numa queda de compras por parte dos leitores com uma renda mais baixa e num acréscimo na quantidade de analfabetos, visto que o acesso às literaturas seria restrito. Segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (INAF) 2018, aproximadamente 29% da população brasileira é analfabeta funcional, ou seja, tem dificuldade em ler, escrever e realizar operações matemáticas no cotidiano. Nesse contexto, com a leitura sendo considerada um ato de elite, tal índice teria tendência a crescer. Então, é de extrema importância a isenção desses impostos para as classes menos favorecidas terem o mesmo alcance.

Outrossim, é inegável que essa mercadoria traz conhecimento e é relevante para a construção de uma sociedade mais crítica, com capacidades maiores de refletir sobre determinadas situações. A escritora Clarice Lispector, por exemplo, afirma: “a palavra é o meu domínio sobre o mundo”. Em suma, os livros potencializam o controle das pessoas no modo de pensar e falar, porque eles carregam consigo um conjunto de palavras, significados e relações. Sendo assim, se essa tributação for aceita, parcela dos cidadãos não terá senso crítico e isso ocasionará num retrocesso, não apenas social, mas também intelectual.

Fica evidente, portanto, que o Brasil não pode aceitar a possível proposta de taxação das literaturas, pois isso produzirá regressão coletiva, econômica e cognitiva na população. Logo, é dever das ONGs (Organizações Não Governamentais) investir em bibliotecas solidárias, instalando-as em bairros menos favorecidos por meio de doações de obras literárias e materiais didáticos para as classes menos favorecidas terem essa disponibilidade como as privilegiadas. Posto isso, o Governo Federal deve manter os livros isentos de taxas tributárias, assegurando a proteção desses itens garantida pela Constituição de 88, a fim de democratizar a obtenção deles e fortalecer o pensamento questionador.