Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Saindo do campo ficcional e o relacionando à contemporaneidade, o que ocorre no Brasil é o oposto do que é pregado pelo autor, uma vez que os empecilhos causados pela provável taxação dos livros no país são barreiras que impedem a concretização dos planos de More. Esse cenário é fruto da negligência do Estado quanto à elitização do acesso à leitura e à falta de acesso à cultura por boa parte da população brasileira.

A priori, é fundamental destacar que segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito de acesso à cultura é inerente a todos os cidadãos, o que inclui o contato com a literatura. Entretanto, com o aumento de 12% sobre o preço dos livros, esse direito não será mais garantido à população mais pobre do Brasil, uma vez que o poder de compra tem se tornado cada vez menor e o interesse pela leitura cada vez mais reduzido, pois 44% dos brasileiros não lê e 30% nunca compraram um livro, segundo a pesquisa Retratos da Leitura. Além disso, esse problema prejudica, também, a economia do livro no país, uma vez que pequenas livrarias fecham suas portas por causa da diminuição de compradores e, consequentemente, desvalorização das obras dos autores e da própria literatura.

A posteriori, é fulcral expor que, de acordo com os iluministas Diderot e D’Alambert, autores da “Enciclopédia”, a democratização da educação é fundamental no combate à alienação dos cidadãos, garantindo a eles sua efetiva liberdade. Entretanto, com a possível taxação de livros no Brasil, é provável que a educação do país seja ainda mais comprometida, já que, segundo a revista Veja, 48 milhões de crianças e jovens estudam com livros didáticos no país e, com esse aumento no preço desse importante material, o acesso a ele se tornará ainda mais difícil pelos estudantes. Além disso, a juventude mais pobre irá recorrer muito mais às redes sociais, por causa do aumento do desinteresse pela leitura, e à pirataria dos livros, desvalorizando, assim, os autores e suas obras.

Portanto, os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil precisam ser evitados. Para isso, o Estado, junto ao Ministério da Educação, deve criar um cartão que dê aos estudantes das escolas públicas o direito de comprar até dois livros por mês, dos quais a leitura seja obrigatória e debatida em sala de aula junto aos professores, além de promover palestras com escritores e poetas. Outrossim, é fundamental que empresas privadas forneçam auxílio financeiro para manterem abertas pequenas livrarias e editoras, pois, assim, estará não só movimentando a economia literária no país, como também estará valorizando os escritores e suas obras. Essas medidas devem ser feitas a fim de garantir o desfruto do Direito Humano à cultura pelas classes mais baixas no Brasil.