Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Desde a Constituição Federal de 1946 até os dias atuais, os livros são isentos de impostos devido à emenda constitucional apresentada pelo autor brasileiro, Jorge Amado. Porém, essa situação pode ser alterada por meio da proposta governamental reformista do ministro da economia Paulo Guedes, que prevê o retorno da cobrança tributária de 12% em cima dos livros. Nesse sentido, é de indubitável relevância analisar os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação desses folhetos, bem como o aumento da pirataria e a diminuição do acesso à cultura por parte populacional.

Evidencia-se, primeiramente, que o crescimento da obtenção de livros de maneira ilegal é um dos problemas gerados pela possível validação da proposta de tributação de livros. Segundo o relatório MUSO, consultoria britânica que rastreia o desenvolvimento da pirataria no meio digital, o Brasil é o quarto país que mais consome folhetos de maneira ilícita no mundo. Tal dado afirma o aumento da pirataria na sociedade brasileira que tem como consequência a queda na venda de livros por parte das bibliotecas, gerando, assim, o fechamento de incontáveis livrarias. Nessa perspectiva, é possível perceber que a pirataria é uma enorme efeito da possível aprovação da taxação de folhetos.

Além disso, é de inquestionável importância analisar que o menor acesso à cultura e a informação por parte populacional são problemas causados pela possível legitimação da proposta de tributação de livros. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feito pelo Instituto Pró-livro, o Brasil perdeu mais de 4 milhões de leitores entre 2015 e 2019. Esse estudo afirma a exorbitante diminuição do número de legentes, porém, tal fator pode se agravar com o possível aumento tributário exorbitante dos livros, contribuindo, assim, para a restrição da cultura a certas classes sociais dominantes - bem como os ricos. Nesse contexto, é possível perceber que a diminuição do acesso à sabedoria é um efeito gerado pela possível validação da proposta de tributação de folhetos.

Desse modo, é possível concluir que o aumento da pirataria e a redução do acesso à cultura são problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Sendo assim, o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Economia devem propor a distribuição de livros para a população por meio de projetos governamentais - tal como, as bibliotecas em ar livre -que irão atuar, especialmente, em favelas e periferias visando a diminuição da obtenção de livros de forma ilegal e o acesso igualitário à cultura.