Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro “A importância do ato de ler” do educador Paulo Freire, reflete o quão é imprescindível a leitura dentro da sociedade, interligando-a diretamente com a construção para aprendizagem do indivíduo. Entretanto, atualmente, há propostas que visam a possível taxação de livros no Brasil, tornando-se um impecilho para a população de baixa renda ter acesso à prática de leitura. Desse modo, as consequências prováveis decorrentes desse empasse seriam: o decaimento econômico no mercado editorial e a privação do acesso a cultura.

Em primeira análise, é válido ressaltar a dependência das editoras em relação a compra de livros. De acordo com o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, Ricardo Leite, de 2009 até 2020, houve uma retração de 26% nas vendas de livros no país. Nessa perspectiva, essa possível taxação de livros no país, poderá afetar fortemente a econômia editorial que já se encontra desestabilizada, tendo em vista que pessoas de baixa renda não poderão comprar livros devido ao aumento do preço, consequentemente

Sob esse viés, é notório que haverá privação de direitos imprescindíveis a populaçao, caso essa proposta de taxação seja aprovada. Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o acesso a cultura a todos. Todavia, essa possível aprovação tributária de livros impede que uma parcela minoritária da população seja privada de seu acesso cultural a leitura, ocasionando em pessoas alienadas  com falta de senso crítico e argumentos.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação juntamente com o Ministério da Cultura ( órgãos responsáveis por garantir direitos contitucionais no âmbito social), intervir nas atitudes governamentais combatendo essa possível taxação de livros, por meio de campanhas midiáticas com participação de editoras brasileiras, alertando a população sobre a importância da leitura na contrução da sociedade como também as consequências desse provável aprovamento, com o fito de garantir a perpetuação do acesso  cultura inserido na Constituição Cidadã.