Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro “Fahrenheit 451”, do escritor norteamericano Ray Bradbury, narra o cotidiano de uma sociedade distópica, na qual os bombeiros passaram a ter a função de queimar qualquer exemplar literário existente em favor da manutenção do prazer e alienção constantes da população. Fora da ficção, no Brasil, os livros correm sério risco de serem “incendiados”, haja vista a possibilidade da aprovação de taxação proposta pelo governo, o que poderá acarretar a elitização desse material, além do enfraquecimento do setor.

É válido salientar, inicialmente, que um dos principais problemas causados pela possível taxação dos livros no país será a elitização desse recurso. Isso ocorre, pois, com o aumento repassado pela taxa, uma grande parcela da população terá o seu poder de compra reduzido, o que agravará a desigualdade e a marginalização das classes menos abastadas. Sob essa ótica, o intelectual brasileiro Antonio Candido, no seu manifesto “Direito à Leitura”, afirma o papel social da literatura para garantir o equilíbro da sociedade, assim como o sonho garante o equilíbrio do sono. Assim, segundo ele, o livro tem papel fundamental na humanização do indivíduo e deve ser um direito garantido a todos. Nesse contexto, a taxação de livros impedirá que esse processo de humanização possa ser vivenciado por mais pessoas.

Ademais, o enfraquecimento ainda maior do setor editorial e livreiro é uma consequência latente da possível aprovação da proposta. Tal fato ocorre, pois esse âmbito já tem sofrido graves consequências da falta de incentivo à leitura para a população, com o fechamento de livrarias e o apertado lucro das que ainda resistem, por exemplo. No entanto, apesar desse cenário, dados, de 2019, da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” demonstra que a quantidade de leitores com até 1 salário mínimo é quase 7 vezes maior do que os possuintes de mais de 10 salários mínimos. Esse cenário mostra que a maior parcela de consumidores vem de classes mais baixas e, consequentemente, esse novo tributo atingirá não somente ela, como também todo o setor de editoriais e livrarias.

São necessárias, portanto, medidas que não somente impeçam a aprovação da proposta, como também incentivem a democratização da leitura. Para isso, o Ministério da Educação incentivará o maior acesso à leitura, por meio da criação de bibliotecas ambulantes com livros de diferentes livrarias e editoras, a fim de que esse hábito seja universalizado.