Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na contemporaniedade, de acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 150, os livros contam com uma isenção tributária, ou seja , não são cobrados impostos sobre sua venda. Contudo o governo pretende colocar em prárica uma nova proposta, que visa acabar com a isenção da  taxação de livros no Brasil. Tal reforma tributária tem o objetivo de  tentar melhorar o cenário econômico atual do país, toda via o fito de tal ação acabará prejudicando a venda de livros no Brasil, pois: Aumentará os preços dos livros e dificultará o acesso a cultura no país.

Em primeira análise, é importante ressaltar que o Brasil apresenta uma grande taxa de leitores ativos,  que compõem cerca de 52% da população. Logo, muitas pessoas seram atingidas pelo aumento no preço dos livros no país. De acordo com a Receita Federal, os livros devem ser taxados porque são consumidos pela faixa mais rica da população. Contudo os dados apresentados não motram isso. Os mais de 100 milhões de leitores apresentam diferentes rendas. Se a taxação de livros for aprovada ocorrerá a elitização do acesso a leitura, o que contradiz o direito democrático constitucional.

Em segunda análise, outro problema  relacionado ao fim da isenção monetária dos livros, é que a tributação sobre eles dificultará acesso à cultura e educação de muitos cidadãos. A taxação de livros em 12% que é defendida pelo Ministério da Economia para aumentar a arrecadação, deverá prejudicar o próprio governo, atingindo em cheio o Ministério da Educação. Por exemplo, as escolas publicas que dependem de verbas governamentais para conseguir livros seram atingidas, pois será necessário mais investimento para a compra desse material. Ou seja, não apenas a população sofrerá com esse aumento no valor dos livros, o governo também será afetado. Sendo assim,  se essa proposta tem o intuito de ajudar a economia brasileira, tal meta não será atingida.

Portanto, visto os fatos acima é nítido que a proposta para taxação de livros não deve ser aprovada. Por isso, algo precisa ser feito. O Governo precisa entender que tal aprovaçaõ afetará a compra de livros no país, e afetará o cumprimento democrático visto na Constituição. A Receita Federal deve procurar outros meios de melhorar o estado economico do país. Ela juntamente com o governo podem, por exemplo, investir em pequenas editoras de livros brasileiros, assim tanto pode fazer acordos com as escolas para compra de livros, como ajudar o mercado interno sem que ocorra a taxação. Somente assim o problema será gradativamente erradicado, pois de acordo com Gabriel o Pensador, “na mudança do meu presente a gente molda o futuro”.