Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na série “Anne com E”, a jovem que dá nome à obra é definida como uma ávida leitora, tendo, inclusive, um clube de leitura com os amigos. Fora da ficção, o encantamento pela literatura sentido por ela parece cada vez mais distante da realidade de diversos brasileiros, que se veem ameaçados pela proposta de taxação de livros no país. Nesse sentido, tanto a elitização desse bem quanto o desestímulo à carreira de escritor são problemas associados à aprovação de tal projeto.

A princípio, observa-se que a caracterização do livro enquanto destinado aos ricos é uma das consequências da taxação desse item. Quanto a isso, a filósofa Marilena Chauí aponta que, na modernidade, os bens culturais mais caros são destinados às elites. Sob essa ótica, o aumento de impostos para a produção de obras literárias - as quais integram as culturas das sociedades - lança tal produto à categoria supracitada dos elitizados. Isso ocorre porque as editoras tendem a elevar o preço das publicações para compensar o novo custo de produção. Forma-se, assim, uma massa de pessoas mais pobres cuja leitura de clássicos, como “Senhora” de José de Alencar, por exemplo, é inviabilizada, uma vez que essa população não pode arcar com os altos valores de aquisição.

Outrossim, o desestímulo à carreira de escritor é outro problema relacionado à taxação de livros. Para o filósofo Platão, um Governo justo é aquele que permite ao seu cidadão o exercício de atividades nas áreas para as quais tem aptidão. Sob esse viés, nota-se que os escritores iniciantes podem ficar à margem de tal premissa. Tal fato pode ocorrer pois as editoras, taxadas com mais impostos, tendem a apostar menos em nomes não consolidados no mercado literário devido aos riscos de não obterem bom retorno financeiro. Assim, um autor incipiente é privado de desenvolver o seu talento por causa da nova tributação.

Em suma, para evitar os problemas advindos da possível taxação dos livros, deve-se atuar em dois âmbitos. Primeiro, as editoras deve promover maior integração com as fornecedoras de papel, por meio da criação de parcerias privadas, nas quais as empresas de fabricação de celulose reduzam o custo das folhas usadas nos obras literárias, a fim de evitar que o aumento integral dos impostos resulte em uma elevação grande no preço desse item para o consumidor. Segundo, as mesmas editoras devem evitar que novos escritores não sejam lançados ao universo literário, mediante a criação de um fundo conjunto de investimentos para financiar títulos de jovens talentos, com o objetivo de impedir que a carga tributária mine as oportunidades de inserção desse público. Espera-se, assim, que a tributação da literatura não impeça - demasiadamente - o usufruto do universo da leitura, tão caro a personagens como Anne, da série de mesmo nome.