Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Os livros, instrumentos de qualificação da educação e fortalecimento da cultura, estão correndo o risco de ganharem taxação no Brasil, através de uma ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de gerar receita para os cofres da União. Essa situação pode ser mascarada como algo benéfico ao Estado, haja vista que contribuirá para o progresso da economia. No entanto, a aprovação da proposta tributária será um óbice gigantesco, pois desembocará em graves problemas de cunho social, como a dificuldade de acesso à educação, principalmente para aqueles que não detêm o poder aquisitivo necessário, e a opressão no que tange o contato com a cultura nacional.

A priori, é válido destacar que o hábito da leitura é algo que se encontra na primeira linha de apoio quando o assunto é o ganho de conhecimento. Dessa forma, caso esse meio agregador seja tributado, milhares de leitores, essencialmente os mais despossuídos, serão prejudicados intelectualmente por não terem a renda necessária para pagar essas taxas, uma vez que a desigualdade é marcante no país. Essa perspectiva pode ser comprovada na fala de Ariano Suassuna, renomado escritor brasileiro, ao postular que é muito difícil lidar com a problemática que dilacera o Brasil em dois polos distintos: o privilegiado e o despossuído. Sendo assim, os ledores de classes sociais mais elevadas poderão não sentir esse impacto tão intensamente, porém, a situação não será igual para as castas inferiores.

Ademais, além de inibir a democratização da sapiência, os impostos dificultarão o acesso da população à cultura, que é tão disseminada pelas obras literárias, já que elas proporcionam a dispersão em massa dos antepassados ​​de uma nação, como ocorreu nas Cartas de Pero Vaz de Caminha. Logo, uma sociedade com pouco contato cultural, é um meio pobre, inconsequente e sem ligações com o seu povo. Essa situação pode ser evidenciada pela colocação de Bob Marley, grande cantor jamaicano, ao afirmar que uma gente sem conhecimento, saliência de seu passado, origem e cultura, é como uma árvore sem raízes, ou seja, sem suporte. Assim, caso a lei seja aprovada, uma parcela imensa da população será privada desses conhecimentos tão valiosos na formação pessoal e coletiva do povo.

Portanto, evidenciados tais óbices, é necessária a formulação de medidas efetivas para extingui-los. Cabe ao Estado, nesse contexto, como instância máxima da nação, a exclusão dessa infeliz proposta de pagamento, que só trará retrocesso ao país, bem como a elaboração de um Plano de Democratização à Leitura (PDL). Esse, por sua vez, fará a distribuição de livros em todas as escolas e bibliotecas de todos os estados do Brasil, de forma gratuita, a fim de tornar a informação literária algo democrático, universal e capaz de atingir todas as classes sociais, principalmente as mais pobres. Posto esses critérios em prática, a frase de Ariano Suassuna deixará de ser tão marcante e adequa à nação.