Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 29/05/2021
Durante a idade média, apenas a nobreza tinha acesso à educação através da igreja e a maioria dos cidadãos eram analfabetos e não tinham acesso aos livros e a formação erudita. Porém, o mesmo vem acontecendo na atualidade, a história tende a se repetir no momento em que as minorias são privados do acesso aos livros e, com isso, à formação educativa e cultural. Atualmente, uma proposta de taxação de livros pode colocar o país numa situação crítica na qual implica no desenvolvimento intelectual da população, tornando-a ignorante quanto as injustiças sofridas, e também acarretaria na queda das vendas devido ao aumento dos preços.
Em primeira análise, vale ressaltar que os livros são fontes de sabedoria e constroem cidadãos cultos e informados quanto aos seus direitos e deveres. Portanto, tirar uma fonte de conhecimento torna as minorias ignorantes tanto quanto às desigualdades sofridas quanto à sua cultura. Segundo Paulo Freire, “seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica”. Assim sendo, taxar os livros levaria os cidadãos ao distanciamento da erudição assim como da noção das tendenciosidades sociais.
Em segunda análise, a taxação em 12% dos livros aumentaria os seus preços e por isso acarretaria na queda das vendas. A curto prazo pode parecer uma boa ideia por favorecer a economia, embora a longo prazo as compras decaiam em função dos altos preços e a economia volte a sofrer. Jorge Amado, assinou uma emenda constitucional que isentava os livros de impostos, favorecendo sua compra e, com isso, incentivava a leitura. Todavia, com a taxação o contrário tende a acontecer, prejuízo à economia, queda das compras e, logo, pouco incentivo à leitura.
Destarte, a taxação dos livros implicaria no desenvolvimento intelectual dos brasileiros, tornando-os desinformados, e acarretaria na queda das vendas devido ao alto preço. Em vista disso, o projeto deveria ser repensado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e cancelado para não prejudicar os cidadãos brasileiros. Por conseguinte, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, juntamente com o Ministro da Economia, devem criar um projeto que incentive a leitura das crianças nas escolas, tanto públicas quanto privadas, através da compra e distribuição gratuita de livros nas escolas. Para isso, o projeto deveria contar com a tributação de grandes fortunas dos milionários brasileiros, e essa verba arrecadada contribuiria com a compra dos livros e com a educação do país. Dessa maneira, a destribuição de livros, por intermédio da taxação de grandes fortunas, tornaria as crianças dos Brasil mais cultas e informadas sobre a nossa história e cultura, favorecendo a educação do país.