Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O artigo 150 da Constituição Federal Brasileira de 1988, trata da garatia à cultura para qualquer cidadão e torna-se contraditório, quando é observada uma possível aprovação de taxas de impostos sobre os livros no Brasil, pois distância a concretização do direito mencionado no referido artigo. Desta forma, é necessária uma análise dos fatores que culminam para esta realidade.

Decerto, a aprovação  de um decreto que visa a taxação de impostos sobre os livros no Brasil, trará consequências  catastróficas para o segmento literário, causando o fechamento de livrarias e diminição na venda de livros.

Neste sentido, vale lembrar o pensamento do filósofo inglês e iluminista John Locke, que determina como uma violação do ¨Contraro Social¨, pois o Estado não estaria cumprindo com a função de tornar a economia e a cultura acessível à todos, o que fica evidente diante do posicionamento do governo no Brasil, em relação a cobrança desse imposto.

Outro impacto seria de ordem social, uma vez que as pessoas de baixa renda, que já possuem dificuldade na aquisição de livros, perderiam o acesso a esse meio cultural, que é a literatura, e portanto, a diminuição no nível educacional, pois os livros são fontes de apoio para o conhecimento.

A fim de chamar a atenção dos políticos atrelados Congresso Nacional,  a sociedade deve reinvidicar, de forma pacífica, através de campanhas publicitárias, meios virtuais, cartazes e planfletos, a não taxação de livros no Brasil, garantindo assim, a manutenção do direito de acesso à literatura, independente da condição social.