Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No texto “Direitos Humanos e Literatura”, o sociólogo e crítico literário Antônio Cândido defende que a literatura é, ou ao menos deveria ser, um direito básico do ser humano, uma vez que a fabulação atua no caráter e na formação humana. No entanto, observa-se nos últimos anos uma preocupação acerca da possibilidade da taxação de livros no Brasil, o que prejudicaria o acesso da população à literatura e, consequentemente, prejudicaria sua formação. A partir desse contexto, é válido discutir os problemas causados pela possível aprovação da taxação de livros no Brasil, como a diminuição no índice de alfabetização e a minoração do acesso aos livros para as classes mais pobres.

De início, é fundamental pontuar que a possível taxação de livros no Brasil afeta diretamente a alfabetização das crianças, o que prejudica toda a formação intelectual do individuo. Segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), cerca de 30% dos livros vendidos no país são voltados para a alfabetização e iniciação da leitura e, com a taxação, essa porcentagem – já considerada baixa – irá diminuir mais ainda. Destarte, uma tributação significara um menor acesso ao material didático e, por conseguinte, menor índice de alfabetização, o que certamente ocasionará problemas em toda vida acadêmica.

Por outro lado, a taxação no setor literário também prejudicará a formação já em curso de pessoas com poder aquisitivo menor, uma vez que custará ainda mais caro comprar um livro. De acordo com Ministério da Cidadania, 39,9 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil. A partir disso, percebe-se claramente que uma tributação - embora não pese para a parte rica que lê - impactará fortemente os milhões de pobres que poderiam ler mais e disso ficarão privados, sendo, assim, mais uma dificuldade para obter qualificação e conseguir melhorar suas condições financeiras, já que ficará ainda mais difícil acessar livros e obras acadêmicas.

Portanto, fica claro que é de extrema importância a adoção de medidas que mitiguem ao máximo os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Por isso, o Ministério da Economia, por definir as tributações no país, deve isentar livros didáticos voltados à alfabetização de impostos para que a formação das crianças não seja prejudicada e elas não tenham dificuldades posteriores que seriam causadas pela taxação. Além disso, o Ministério deve, ainda, criar o programa “Livro Popular”, no qual pessoas com baixa renda irão adquirir livros com valor sem o possível imposto de modo que, dessa forma, a tributação de livros não seja mais um empecilho na sua qualificação profissional. Com isso, problemas que podem ser causados pela adoção de impostos aos livros serão resolvidos e o direito básico a leitura, defendido por Antônio Cândido, será garantido.