Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na célebre história do livro “A menina que roubava livros”, é retratado o cenário da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial. No enredo da narração, a protagonista furta bibliotecas e livrarias da cidade de Munique para ler livros que seriam queimados ou confiscados da população pelas tropas nazistas. Não longe da ficção, é possível, na realidade brasileira, perceber que a nova proposta de taxação de livros é uma forma de censura ao conhecimento ou movimento artístico. Diante de uma realidade extremamente desigual na conjuntura nacional, a criação de mais impostos sobre meios de informação torna-se um grande desafio na democratização da cultura literária, visto que o aumento de preços dos livros dificulta o acesso da maior parte da população às obras, promovendo diversas consequências negativas, como a quebra do mercado literário ou o aumento da pirataria.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que o aumento no preço de livros é tão prejudicial à população quanto às editoras e outros membros do mercado literário, visto que a parcela populacional a qual a compra de livros é acessível é muito pequena e, consequentemente, seu público consumidor não será tão lucrativo quanto poderia ser com a acessibilidade universal à compra de livros. Com o conceito de oferta e demanda adotado nesse cenário, é possível afirmar que tanto a população quanto a economia nacional, em específico o ramo da produção e venda de livros, seriam beneficiados com a retirada de novos impostos, visto que seria possível uma difusão educacional mais ampla para a população e o mercado consumidor de livros aumentaria exponencialmente.

Paralelo a isso, existe também a crescente “onda” de pirataria presente na atualidade, principalmente no âmbito digital. Diante de tantos obstáculos na compra de livros, a população desenvolve novas maneiras de acessar os meios de informação e se manter culturalmente ativos no meio literário. A prática de pirataria, entretanto, é prejudicial tanto aos autores dos livros, pelo menor reconhecimento e prestígio, quanto aos usuários de livros pirateados, devido a pática ilegal de violação dos direitos autorais, que pode levar à altíssimas multas e até mesmo prisão.

Em síntese, é notória a necessidade presente na realidade brasileira de maiores incentivos à prática da leitura e à quebra da elitização literária. Diante disso, faz-se de essencial valor a ação de órgãos públicos responsáveis pela educação e cultura, como o Ministério da Educação (MEC) em parceria com as secretarias de cultura de cada estado, promovessem campanhas de incentivo e conscientização da importância social da leitura em escolas das redes pública e privada de todo o país. Além de promover a maior acessibilidade por meio da menor taxação em livros, para que, assim, seja possível que a população brasileira não precise se tornar “meninas que roubam livros”.