Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com o art. 205 da Constituição Federal. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, cidadão ao desenvolvimento da pessoa”. Sendo assim, com a provável aprovação da taxação de livros no Brasil não irá ocorrer um incentivo à educação e, assim, não haverá um bom desenvolvimento educacional e, consequentemente, profissional das pessoas. Assim, devido à falta de importância dos livros para a sociedade, juntamente com a negligência das instituições, é de grande necessidade que sejam medidas para o combate à taxação dos livros.

Em uma primeira instância, é importante admitir que devido à falta de valorização dos livros, haverá a formação de uma sociedade com mais retrocesso econômico e social. Logo, é de grande necessidade que ocorra uma maior valorização dos livros, para que não aconteça a sua taxação, assim ocorrerá a formação de pessoas mais preparadas educacionalmente, como também, haverá mais engajados no mercado de trabalho e com mais conhecimento sobre as diversas culturas. Segundo o educador Paulo Freire, “educação não transforma o mundo. Educação muda como pessoas. Pessoas transformadas no mundo”, ou seja, com a taxação dos livros menores será o contato dos sujeitos com a educação, assim como, o desenvolvimento da sociedade e maior será o retrocesso econômico.

Por conseguinte, é válido afirmar que devido ao descaso das instituições para o desenvolvimento da sociedade, a taxação de livros pode gerar ainda mais impactos na educação da sociedade. Possível taxação de livros no Brasil, muitas pessoas podem ficar sem ter acesso a diversas informações, visto que os livros irão se tornar menos conquistada e, assim, ocorrerá um déficit educacional no Brasil. Conforme o filósofo Immanuel Kant, a partir do conceito de imperativo categórico, quando praticamos uma ação pautada pela razão e não por nossas inclinações, são comuns o bem comum, ou seja, sem a taxação dos livros é possível formar uma sociedade mais desenvolvida e informada.

Portanto, constata-se que quanto maior o debate quanto a importância dos livros, somado com a redução da negligência das instituições em relação aos benefícios da leitura, maior obrigatório ser o combate a não taxação dos livros. Logo, cabe ao MEC difundir na sociedade a importância dos livros, através da divulgação de dados relacionados ao avanço da sociedade com o aumento da leitura, por meio dos meios de comunicação. Além disso, compete ao Poder Executivo redirecionar como cobranças de impostos para outros setores, para que os livros não sejam taxados no Brasil. Assim, haverá a formação de necessário com mais conhecimento e mais preparados para o mercado de trabalho.