Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com a constituição de 1988, é assegurada a insenção de impostos sobre os livros que foi reiterada pela lei 10.865 de 2004.Porém, essa medida sofreu regressos devido à proposta de taxação em 12% dos livros, inclusa na reforma tributária apresentada pelo ministro da economia Paulo Guedes.Logo, a aprovação dessa proposta põe em risco a formação leitora da sociedade brasileira, podendo acarretar problemas como retrocessos sociais no país, além de atrasos no desenvolvimento econômico do Brasil.

Segundo Monteiro Lobato, escritor brasileiro, uma nação se faz com homens e livros.Assim, essa afirmação demonstra a importância da leitura para o desenvolvimento social de um país, pois a leitura contribui para o pensamento crítico, a criatividade e a interpretação de fatos, desenvolvendo uma consciência cidadã nas pessoas.Dessa forma, a taxação de livros gera retrocessos sociais, principalmente entre a população de baixa renda que ficará impossibilitada ao acesso da leitura, monopolizando seu acesso aos grupos privilegiados e cerceando um direito que deveria trazer equidade para todos.Fica claro, portanto, que essa medida influencia complementar para o agravamento de disparidades sociais e consequente persistência do problema.

Além disso, segundo o presidente da Academia de Letras da Bahia, Joaci Goés, a retirada da insenção de impostos é ruim para economia como um todo, com um impacto de 35% do aumento da taxa tributária, o que afeta também a renda de donos de editores e escritores pela diminuição nas vendas dos livros. Por conseguinte, a aprovação dessa proposta acarretará crises no mercado editorial brasileiro, provocando o fechamento de diversas livrarias e o esfalecimento do ofício com um comprometimento das finanças da sociedade e de sua renda. envidente que a cobrança de impostos sobre os livros contribui drasticamente para os atrasos na economia do país e para a permanência do problema.

Portanto, diante dos problemas causados ​​pela possível validação da medida de taxação de livros no Brasil, é necessário que o Ministério da Educação, junto com os centros educacionais, promova um maior acesso à leitura, principalmente para uma população de baixa renda, por meio de campanhas de distribuição de livros gratuitos em comunidades e periferias das cidades, um fim de cumprir um acesso igualitário da leitura para todos.Ademais, é preciso que o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Economia, promova diminuições dos impactos causados ​​na economia pela aprovação da taxação, por intermédio da obrigatoriedade de financeiros para as editoras e livrarias, para que não cause o comprometimento da renda dessas pessoas e consequente falência de ofícios.