Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 30/05/2021
De acordo com a escritora Carolina Maria de Jesus, o livro é a melhor invenção do homem. Essa afirmação reflete a importância da leitura na transmissão de conhecimentos e o poder transformador que ela pode ter na vida de um ser humano, sendo fundamental a difusão desse hábito. Apesar disso, a nova proposta de taxação de livros no Brasil parece caminhar no sentido contrário a essa difusão e, caso aprovada, gerará problemas. Entre esses empecilhos estão a elitização do acesso ao conhecimento e o prejuízo às editoras e aos escritores.
A princípio, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil contava com, aproximadamente, 25% de sua população abaixo da linha de pobreza em 2019. Nesse contexto, a proposta de incluir uma taxação de 12% sobre os livros no país torna-se problemática, pois ela iria acentuar a elitização do acesso ao conhecimento no Brasil. Afinal, caso a tributação sobre os livros seja aprovada, os preços desses produtos irão aumentar e ficará ainda mais difícil para a população, sobretudo a de baixa renda, usufruir dessas fontes de conhecimento e do hábito da leitura.
Além disso, segundo dados da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, apenas 52% da população brasileira era leitora em 2019 e o número de leitores brasileiros vem diminuindo desde 2015, ou seja, essa porcentagem já foi maior. Visto isso, se a proposta for aprovada e a taxação for executada, muitos escritores e editores serão prejudicados. Isso porque tanto a venda, como a produção de livros ficarão mais caras, ao mesmo tempo que ainda menos leitores continuarão a comprar-los, devido ao aumento de seus valores, e , com isso, os autores e editoras sairão prejudicados financeiramente.
Logo, é necessário mover esforços para mudar essa realidade. Para isso, os cidadãos brasileiros precisam se opor à aprovação da proposta de taxação de livros, por meio da realização de protestos, nas redes sociais, com veiculação de hashtags e publicações que revelem desacordo com a medida, a fim de ela seja descartada. Ademais, o Estado deve estimular a leitura, por intermédio da abertura de bibliotecas públicas, nas quais a população poderia ter acesso a livros gratuitamente. Tudo isso, com o objetivo de promover a democratização do acesso à leitura no Brasil.