Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No filme ‘‘Mãos Talentosas’’, a mãe analfabeta do personagem Ben Carson repara na biblioteca de seu patrão e faz com que seu filho leia 2 livros por semana. Essa atitude muda completamente a vida dele, antes pobre e com desempenho ruim na escola, para um neurocirurgião renomado. Ao sair dessa história, é possível perceber que, se esse menino não tivesse livros à sua disposição, sua vida provavelmete não teria tomado esse rumo. Assim, a possível taxação de livros no Brasil, de forma análoga, impede o desenvolvimento de todos os seus cidadãos, mantendo o conhecimento preso às elites e criando massas de manobra política.

Em uma primeira observação, é fato que os livros são essenciais para o desenvolvimento do pensamento crítico do ser humano. Além da isenção tributária estar na Constituição Federal, a taxação desse meio tende a aumentar o preço das mercadorias, assim, as classes mais desprovidas não terão acesso aos livros. Desse modo, quando parte da população não tem condições financeiras para bancar essa educação, já que - segundo o IBGE - 1 em cada 4 brasileiros vive com menos de 420 reais por mês, a taxação configura um tipo de ‘‘censura’’, já que o discernimento não será formado em todas as classes, então, portanto, é antidemocrático.

É preciso notar, por conseguinte, que a proposta - à longo prazo - produzirá uma massa de fácil manobra política. No que concerne a pesquisa do sociólogo Pierre Bourdieu, em seu livro ‘‘Os Herdeiros’’, a educação é voltada para a ideologia da classe dominante, ou seja, liberal conservadora. Assim, se o acesso ao livro não é democratico, as classes populares aceitarão essa ideologia sem muita crítica, pois não têm discernimento formado, e permitirão - por exemplo - a PL que pede a extinção da UERJ, considerada uma das dez melhores universidades do Brasil, em que uma das justificativas era o ‘‘aparelhamento de viés socialista na universidade’’, ideia contrária à da classe dominante.

Portanto, a proposta de taxação de livros no Brasil não deve ser aprovada. Para isso, é imperativo que o Poder Legislativo - responsável pela discussão de propostas de lei - por meio da votação da maioria, não aprove a taxação, para manter a distribuição de livros mais democrática à todos. A partir dessa medida, será possível que a leitura, como defende a Constituição, não se torne ainda mais difícil de se trazer para todas as classes, o que facilitará que pessoas como Ben Carson não sejam apenas uma excessão à regra.