Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O Nelson Mandela foi um advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul, o legado sobre educação para ele é, que “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Enquanto houver a educação e a cultura, mais conhecimento adquirido pode transformar o meio. Nesse contexto, o Brasil mantém um índice de ensino muito baixo ocupando uma opsição 60, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento. Dessa forma, se a possível taxação de livros forem aprovadas, entre os principais problemas enfrentados serão a falta de acesso das classes C, D e E e  a queda do mercado editorial.

Em primeira análise, o Ministro Paulo Guedes argumentou que os livros no Brasil é produto de eleite, mas segundo as pesquisas do Retrato da Leitura, há um contigente de 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E consumidores desse produto, e 17 milhões são compradores das classes A e B. Sob esse viés, a taxação desses didáticos, parádidaticos possibilitará a falta de acesso aos individuos menos favorecidos pela falta do capital, ou seja, havendo uma desigualdade entre as elites e os mais pobres.

Ademais, a queda do mercado editorial poderia ocasionar uma fecha ou o fim das livrarias físicas. É importante saliente que ao taxar um produtivo significa um aumento no valor do produtivo final e com os livros mais caros resultaria em decaimento das vendas, o que impede o investimento de novas publicações. O declínio de lucro nas livrarias geraria o aumento da pirataria e seria livros distribuídos digitalmente, como arquivos de leitura, também conhecido como PDF. É comum, principalmente no meio acadêmico, a distribuição do famoso “xerox”, que muitas vezes são cópias não autorizadas de livros.

Portanto, é mister que a Receita Federal juntamente com o Ministério da Economia assegure uma conscientização/sensibilização sobre estas classes C, D e E, construindo bibliotecas dentro das comunidades ou conceder os livros, e não elevar a taxação podendo prejudicar tanto as publicações das editoras quanto a população desfavorecida. Logo, o Nelson Mandela com a deixa da ideologia educacional estava certo, pois a educação tem o poder de mudança na sociedade, não só a educação, mas a partir disso facilitaria a boa leitura e o anseio de ler com o mais conhecimento da cultura.