Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 30/05/2021
A partir da Constiruição de 1988 do Brasil, fora garantido, por lei, a imunidade tributária em relação aos livros. Entretanto, nos últimos tempos, o governo brasileiro realizou a proposta de taxação dos mesmos, o que confronta diretamente com a ideologia que, até então, estava sendo construída. Devido aos poderes intrísecos que um livro e o processo de leitura são capazes de causar, tal projeto evidencia uma tentativa de reduzir, ainda mais, o acesso, por parte da população, a materiais que possam causar questionamentos às estruturas vigentes.
O poder que o livro tem de causar impactos no ser humano foi observado cientificamente por meio de uma pesquisa realizada pela Univerdade Emory dos Estados Unidos. Nela, atestou-se que o hábito da leitura influencia de maneira direta no desenvolvimento de conexões cerebrais. Além disso, sabe-se que manter-se rotineiramente em contato com acervos de leitura pode acarretar no crescimento da percepção de mundo e visões sobre. Tais efeitos puderam ser observados quando Bela, do conto “A Bela e Fera”, constantemente lia e mantinha sua mente além dos limites impostos pela pequena aldeia que convivia, conhecendo lugares que nunca havia visitado por meio dos livros. Ainda mais, era julgada por, sendo mulher, estar sabendo demais por causa do que lia. As reações da aldeia demonstram o medo das grandes e importantes consequências advindas do contato com livros e como essas consequências desestruturam barreiras para o questionamento a partir do momento que influncia o pensar e explora além dos limites.
Com base nesses efeitos e associando ao medo deles evidenciado acima, analisa-se como ocorreu na Alemanha, durante o Nazismo, o ateamento frequente de fogo em livros que portavam conteúdos contrários a ideologia do sistema, evitando que a população refletisse sobre. Assim, com a proposta de taxação dos livros e tornando-os mais inacessível, tenta-se evitar, cada vez mais, que população brasileira tenha acesso a esse acervo e, consequentemente, aos tipos de consequências trazidas com ele. Durante a instauração do sistema totalitário na Alemanha, evitou-se levantar questionamentos ou críticas na sociedade e, semelhantemente no Brasil, propõem-se dificultar o contato com ferramentas que possam resultar na desestabilização da estutrura imposta.
Em síntese, expõe-se a essencial circulação de livros em sociedade e como ela deve ser garantida. Para isso, estruturas políticas, como vereadores, deputados e senadores, devem realizar uma revisão do projeto que está passível de ser imposto e, ainda mais, elaborar investimentos em projetos, como bibliotecas públicas, que tragam variados tipos de acervos de leitura a população. Assim, a comunidade não apenas será ressarcida do lazer de ler, mas também do direito de estabelecer sua visão crítica.