Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Em 2004, foi criada uma lei que determinava a isenção de impostos dos livros no Brasil. Porém, em 2020 o ministro da Educação, Paulo Guedes, lançou a proposta de taxação em 12% dos livros. Essa problemática repercutiu muito nas redes sociais e também se discutiu sobre as consequências da aprovação dessa ementa.

Para debater o tema é preciso considerar dois aspectos: o preço elevado dos livros e a ideia que os livros são consumidos apenas pela elite. Uma pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostrou que entre 2006 a 2017 o mercado editorial encolheu 21% resultando então no aumento do preço dos livros. Apesar do que muitos pensam a leitura não é um habito apenas da classe média, segundo Luiz Schwarcz, editor da Cia, Na Flup (festa literária das periferias), os dados são ainda mais eloquentes: do público total do evento, 97% se declaram leitores frequentes de livros, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são de não e 68% pertencem às classes C, D e E.", esses dados são a prova de que a falácia de que só a elite compra livros no Brasil.

Em última análise, a produção literária não deveria ser considerada um luxo ou privilégio de algumas classes ricas: se é indispensável à classe privilegiada, como disse o ministro Paulo Guedes, quem compra o livro hoje pode continuar a comprá-lo e a ascensão deve ser essencial para as pessoas mais pobres.

Portanto, diante dos fatos citados acima, é possível observar que a taxação de livros no Brasil não seria viável. Para combater a ementa de Paulo Guedes é preciso ler o artigo 150 da constituição federal onde está previsto o direito a cultura a qualquer cidadão. O governo deveria incentivar o hábito de leitura da população não colocar mais um empecilho, além de que o aumento da taxação é ruim para economia como um todo, com um impacto em 35% de aumento de taxa tributária. Concluímos com a frase do escritor Jorge Amado “Eu continuo firmemente pensando em modificar o mundo e acho que a literatura tem uma grande importância”.