Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No filme “A Menina que Roubava Livros”, a  protagonista da obra, Liesel Memiger, passa por sérios desafios ao roubar os livros que seriam queimados pela Alemanha Nazista, em busca do acesso ao conhecimento . Fora do mundo ficcional, a dificuldade no acesso à leitura no Brasil é semelhante ao problema enfrentado por Liesel, e pode ser agravada pela aprovação da proposta de taxação dos livros, que contribui para a elitização da leitura, e ameaça a existência de bibliotecas e livrarias.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, cerca de 48% da população brasileira não tem o hábito de ler, esse fato está diretamente relacionado a dificuldade no acesso aos livros, principalmente pela sociedade mais pobre, e que seria acentuado com o aumento do custo das obras, contribuindo assim para a elitização da leitura, em que apenas a população com maior poder aquisitivo possui a disponibilidade dos exemplares.

Em segundo plano, de acordo com o Instituto Pró-Livro, o valor do preço influência 22% dos leitores na hora da compra , e exerce  peso maior nas classes mais vulneráveis, portanto o aumento desse valor pode acarretar também na redução dos consumidores, e na existência livrarias e editoras, em decorrência do aumento do custo para se manterem. Todavia com o objetivo de auxiliar a democratização da leitura foi criada a  Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) que é a estratégia de promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas de acesso público no Brasil.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação, além do cumprimento da PNLE , a criação de iniciativas para a distribuição ampla e gratuita de livros para a população mais pobre, a manutenção das bibliotecas públicas e a criação de novos espaços voltados à educação, assim como a diminuição das taxas sobre os exemplares, para que seja evitada a elitização da leitura, e garantindo assim o acesso aos livros por toda a sociedade e o cumprimento do Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que garante à todos o acesso à cultura  e educação.