Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O poeta e escritor Ferreira Gullar dizia que as pessoas produzem arte porque a vida não nos basta e partir dessa premissa, uma das formas de transmitir toda carga de conhecimento e de cultura são os livros. Mas recentemente, surgiu a possibilidade de taxá-los na Reforma Tributária apresentada pelo Governo do Presidente Bolsonaro, e isso pode acarretar enormes prejuízos nas áreas da Educação e de toda cadeia produtiva das editoras, caso seja aprovada.

Contudo, é um dever constitucional o Estado oferecer uma educação de qualidade, com boa estrutura e com profissionais capacitados. Além do mais, é preciso garantir que todos os envolvidos tenham acesso fácil aos livros também. Porém, se o projeto de incidir mais impostos sobre eles entrar em vigor, tornará mais difícil a aquisição deles por parte de professores e de alunos, por causa da elevação dos preços. Por isso, impedi-lo no Congresso é fundamental para construção de uma educação boa que tanto o nosso país precisa.

E segundo dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos), a aprovação desse imposto representará um aumento médio de 15% sobre os valores dos livros. Logo, será outro empecilho no mercado editorial, que já anda em dificuldade por causa da crise econômica no Brasil, e que acarretará em mais fechamentos de livrarias, de gráficas e de jornais em virtude da diminuição da tiragem.

Ou seja, ter livros de fácil acesso e com custo baixo é de suma importância nos espectros educacionais, culturais e econômicos. Pois, eles são instrumentos que disseminam a cultura e o conhecimento de um povo, assim desenvolve o intelecto dos seus cidadãos que é fundamental para quem pensa num Brasil com um futuro promissor. E em virtude disso, os movimentos sociais e as entidades de representação das editoras precisam pressionar para que essa iniciativa, do Ministério da Economia de criar imposto sobre os livros, seja enterrada de vez. Como também, exigir do Congresso Nacional, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado, o cumprimento do que é previsto na Constituição e crie a Lei de taxação sobre grandes fortunas e remessas de lucros, que poderia representar um incrimento fiscal para a União sem a necessidade de incidir quaquer tarifa sobre livros.