Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

É direiro inalienável, segundo a Declaração do Homem e do Cidadão(DUDH) o direito à literatura. Porém no Brasil existe um projeto de lei para a taxação de livros, que seria aumentar os preços dos livros, que ocasionaria uma elitização do acesso a leitura e um aumento significativo de pirataria no país.

Primeiramente, vale ressaltar que é por meios de livros que se adiquire conhecimentos e com a falta de democratizção do acesso a leitura, com a taxação, esse conhecimento será mais difícil de ser adiquirido. Segundo uma pesquisa do Instituto Pró-Livro, em quatro anos o Brasil perdeu cerca de 5 milhões de leitores por causa do aumento de preços, isso mostra que pessoas não leem mais por causa do valor dos livros. Dito isso, pode-se afirmar que caso aconteça uma taxação nos livros o números de leitores diminuirá bastante.

Ademais, com um preço maior e consequentemente com um acesso mais difícil a leitura a pirataria tende a crescer no país. Segundo a Organização das Nações Unidas(ONU) o Brasil é o país que mais consome pirataria online no mundo, Ela prejudica também a economia, uma vez que, o Brasil deixa de faturar cerca de 115 bilhões de reais com ela. Dessa forma, com a taxação de livros esse valor de dinheiro não arrecadado pelo governo aumentará e trará prejuizos financeiros significativos para o país.

Diante do exposto, é imperioso que medidas sejam tomadas para que a democratização do acesso a leitura aconteça e não ocorra a taxação de livros no Brasil. Para isso é preciso que o Ministério da Educação, como principal órgão da educação brasileira, dificulte com que políticos taxem os livros por meio de campanhas públicitarias para que não tenha uma elitização da leitura no Brasil. Urge, também que as Mídias sociais mobilizem a sociedade para que não ocorra a taxação de livros por meio de protestos e debates com a finalidade de amenizar esse problema. Tais medidas a longo prazo resultarão em um Brasil melhor para todos.