Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Em sua obra “O cidadão de Papel”, o célebre escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inerfetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. De maneira análoga, confirgura-se o Brasil atual, haja vista que o acesso ao livro no Brasil enfrenta problema pela possível taxação do produto. Nesse sentido, destacam-se dois ascpectos importante: á falta de subsídios de incentivo ao livro que prejudica donos de livrarias, e a população mais desprovida de dinheiro.

Sob esse viés, é importante ressaltar que a taxação dos livros e falta de subvenção as livrarias transtorna os proprietários de  maneira econômica, em razão de terem que aumentar o valor desse produto para permanecerem abertos. sob essa ótica, segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Tursmo (CNC), monstra que o número de livrarias nos últimos dez anos encolheu 29%. Dessa forma é o numéro de investivestidores em livrarias vem diminuido.

Além disso, é notório que os cidadãos mais necessitados, serão os mais prejudicado com a tributação inserida pelo governo federal, o que poderá excluir uma parcela de brasileiros, principalmente os mais carentes do país. Desse modo, segundo o Contrato Social - proposto pelo contratualista John Locke-,  cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-esta coletivo. Contudo, a tributação do livro perpetuar ainda mais desigualde, o que exige reflexão urgente.

Portanto, a adoção de medidas, são necessárias para impedir a proposta de taxação do livro no Brasil, é importante que o governo federal, por intermédio de subsídios tributários estaduais, forneça a descentralização literaria no território, a partir da incentivação monétaria ao ramo das livrarias-, afim de torna a cultura do livro mais acessível a parcela da população excluida. Ao mesmo tempo a isso, cabe ao Ministério da Cultura - principal orgão intermediador de política culturais no país - propor o vale desconto para os cidadãos mais carentes com objetivo de torna o livro mais acessivel.  Dessa forma, pode-se-ia atenuar a desigualdade discultida por Dimenstein.