Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não é vista na prática ao observar os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, dificultando, a garantia desse direito social. Deve-se analisar os impactos que surgirão, pessoas com dificuldades financeiras serão mais afetadas e haverá o desestimulo a leitura.

A principio, é importante ressaltar que com o aumento do valor aplicado, as pessoas de baixa renda que já compram os livros com uma certa dificuldade, não poderão ter acesso à literatura. Nesse sentido o escritor Henry David Thoreau diz que ‘’Muitos homens iniciaram uma nova era na sua vida a partir da leitura de um livro’’. Entretanto, com essa aplicação de impostos que incide diretamente sobre esse produto tão necessário à população, muitos indivíduos não terão oportunidade de aquisição dos mesmo, interferindo na mudança de vida e permanecendo-os estagnados.   Ademais, é fundamental apontar a taxação como impulsionadora da desmotivação à leitura o que desencadeará a falta de criticidade a população. Segundo o filosofo Immanuel Kant ‘’O ser humano é aquele que a educação faz dele’’, diante de tal exposto é notório a importância dos livros enquanto meio de favorecer o conhecimento, pois eles ajudam os indivíduos a serem mais críticos e torna a educação mais libertadora. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar, pois irá afetar diretamente os menos favorecidos.

Portanto, depreende-se, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo busque alternativas, por intermédio de medidas econômicas, criando um conselho com os representantes dos ministérios da educação e cultura juntamente com os donos de livrarias, gráficas e editoras, para criar alternativas que evitem a aplicação desse aumento, a fim de combater o prejuízo no conhecimento dos menos favorecidos. Assim, se consolidará uma sociedade mais justo-igualitária, assim como é citada na Constituição Federal.