Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição Federal de 1988, ratifica a isenção da taxação de impostos sobre livros, porém o ministro da Economia Paulo Guedes, incluiu na reforma tributária a cobrança de impostos nos livros em que vai de contramão todos os anos anteriores de incentivo à leitura. Diante disso, é importante analisar como as editoras e a classe paupérrima vai ser atingida pelo grande impacto dessa arrecadação e como a quantidade de leitores brasileiros vai diminuir ainda mais.

A priori, a classe baixa e as editoras de livros serão a mais prejudicada com essa coleta, pois com a taxação de livros vai haver uma elevação de preço para os consumidores e possivelmente o fechamento de editoras. Segundo a Receita Federal, diz que pobres não leem livros e que o maior consumo dos livros é da classe alta, ainda mais pode ser visto que o incentivo à leitura feito pelo Estado não chega a ser acessível para toda sociedade brasileira, principalmente a população de baixa renda, contribuindo assim para uma maior desigualdade social.

A posteriori, a quantidade de leitores no Brasil vem sendo reduzida a cada ano. Segundo a pesquisa Retratos de Leitura, diz que em quatro anos o número de leitores no Brasil diminuiu cerca de 4,6 milhões. Ademais, uma das consequências disso é pelos livros terem um preço muito elevado dificultando assim o acesso a população em que vive com grandes dificuldades financeiras. Por outro lado, com a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, vai ser gerado um grande impacto de problemas tanto na economia como na cultura brasileira.

Portanto, cabe ao Poder legislativo não aprovar esse projeto de taxação dos livros que visar perpetuar a desigualdade social no Brasil e o fechamento de diversas editoras brasileiras. Além disso, urge de extrema importância que o Ministério da Educação intensifique o incentivo à leitura no Brasil, com a distribuição de livros de obras nacionais como a de Machado de Assis, em lugares de pouca acessibilidade e principalmente para a sociedade de baixa renda.