Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 31/05/2021

Principal instrumento de qualificação da educação e fortalecimento da cultura, além de ser uma importante ferramenta do exercício democrático.

Com a possível taxação de livros no Brasil, pode gerar o desestímulo à leitura e a cultura, perda de qualidade na educação. Além da decorrência a dificuldade de alfabetização das crianças, devido a falta de incentivo ao hábito da leitura.

A Constituição Federal de 1988, leis que organizam a nação, prevê em seu artigo 150 a garantia a cultura para qualquer cidadão. Na qual, tal prerrogativa é contraditória quando se vê a possível aprovação de taxação de livros no Brasil, dificultando, desse modo, a concretização desse direito importante.

Nesse sentido, a lei deixa um impacto fatal na economia, pois haverá fechamento de livrarias, devido ao crescimento do preço e diminuição das vendas.

Com o aumento do valor, pessoas de baixa renda que compram livros com uma certa dificuldade, não podem ter acesso a cultura, diminuindo o nível educacional dessa parcela.

Portanto, medidas são necessárias para combater a problemática, cabendo ao governo fornecer medidas para facilitar o acesso a compras de livros para pessoas de baixa renda, através do direcionamento de verbas e parcerias com livrarias. Campanhas publicitárias que reforce a importância e as consequências que traria um país que valoriza o aprendizado através da literatura, promovido pelo Ministério da Educação. Criar trabalhos comunitários em praças com a finalidade de trocar as brochuras entre as pessoas, compartilhando conhecimento em zonas de altas taxas de probreza, na qual dificilmente possuem oportunidades para frequentar escolas e bibliotecas. Para que dessa forma possa evitar o aumento dessa taxação e acentuação de problemas sociais ja existentes.