Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Os livros são fontes de conhecimento, cultura, entretenimento e deveriam ser mais valorizados no Brasil. Como disse o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade, “a leitura é uma fonte inesgotável de prazer, mas, por incrível que pareça, a quase totalidade não sente essa sede.” Tendo isso em vista, ao invés de haver um incentivo à leitura, há uma elitização do seu acesso, que se acentuará ainda mais se essa proposta de taxação de livros for aprovada. Afinal, esse aumento terá um impacto muito grande no mercado, especialmente para aqueles com menor poder aquisitivo.

A nova tributação, caso seja aprovada, pode aumentar o preço do livro em 20%, estimam alguns editores. Com esse aumento, o acesso à literatura ficará mais restrito ao longo do tempo e só as camadas mais ricas da sociedade vão conseguir consumi-la. Segundo Hulda Rode, escritora e CEO-Founder da Editora Escreva, “quanto mais se distancia o brasileiro da leitura mais se perde em avanço social. O livro muda mundos e realidades.” Por isso, o alcance da literatura tem que ser maior a cada dia, para progredir socialmente e reduzir as desigualdades.

Além disso, o impacto no mercado não vai atingir apenas o consumidor final, mas todos que estão por trás da fabricação do livro, desde o autor, até as editoras, distribuidoras e livrarias. De acordo com o sociólogo brasileiro Fábio Mariano, se os pobres não estão lendo, com esse tributo, eles permanecerão onde estão, sem progredir, o que gerará um impacto drástico para o país. Afinal, é preciso entender o porquê eles não têm o hábito de ler e, então, incentivar esse hábito de maneira eficiente. Entretanto, tal imposto apenas irá dificultar mais ainda esse objetivo.

Portanto, conforme o economista brasileiro André Braz, o país de fato precisa aumentar a arrecadação e diminuir o défice público, contudo o Governo deve fazer isso de outra forma, como, por exemplo, taxar artigos de luxo. Ademais, é necessário o incentivo à leitura e ao consumo de livros e não o aumento de tributos sob esses produtos. Com isso, o Ministério da Educação, em parceria com as instituições de ensino, deve promover a leitura como fonte de conhecimento, lazer e cultura através de feiras literárias públicas e palestras com escritores nacionais, para assim despertar essa sede pela leitura que Carlos Drummond disse que falta na população.