Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Resguardado de impostos pela Constituição Federal de 1988 e protegido de taxação sobre vendas e importações no ano de 2004, com a lei 10.865. Os livros estão com uma nova ameaça, a taxação proposta pelo então ministro da economia Paulo Guedes em sua reforma tributária. Levando em consideração que o acesso aos livros é muito escasso, com a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, poderíamos notar uma diminuição no acesso a Cultura, além do quê, a diminuição do incentivo à leitura.

Primeiramente, podemos analisar que, como mostra dados da revista Agência Brasil, o brasileiro tem a média de ler 5 livros por ano, e entre todos os entrevistados, o fator preço é o mais marcante quando se vai comprar um livro, seja físico ou digital. Analisando esses dados, podemos ver que o acesso à cultura pelo meio de comunicação mais conhecido, os livros, é muito baixo. Caso venha a aprovação dessa taxação, que é de 12%, poderíamos notar facilmente um decréscimo do consumo de livros e, consequentemente, uma diminuição do acesso à cultura e a informação. Gerando assim, uma população cada vez mais sem identidade. Uma vez que, desconhecerá autores como Machado de Assis, Castro Alves e Cruz e Souza que são fundamentais na construção de uma literatura brasileira e uma identidade cultura. Livros desses, e outros autores, serão apenas depósitos de poeira nas estantes das livrarias que irão conseguir se manter aberta.

Segundamente, sabemos que movimentos como “Livro Livre” que prega a leitura como fundamental para desenvolver a capacidade intelectual crítica do indivíduo. Entretanto, a leitura é um hábito cada vez mais escasso na sociedade brasileira. Mas como incentivar a leitura se a população não tem dinheiro para comprar os livros? Essa é uma pergunta que vários críticos estão fazendo sobre o novo projeto que prevê a taxação de livros. Uma das consequências desse aumento nos valores dos livros é a diminuição dos projetos de incentivo à leitura, que já são quase inexistentes. Uma vez que esses projetos não existiram, a grande diminuição dos leitores no Brasil será notada e várias editoras e livrarias serão fechadas devido à grande queda, que já existe, dos leitores.

Analisando tudo, podemos ver que a taxação de livros é inadmissível, uma vez que afetará diretamente o intelecto e senso sociocultural do povo brasileiro. Entretanto, deve existir mais incentivo por parte do Governo Federal do Brasil na leitura. Projetos que disponibilizam livros a pessoas carentes devem ser implementados visando um crescimento percentual dos leitores das classes sociais mais baixas. Projetos esses que distribuirão livros físicos em comunidades e por meio digital, para aqueles que possuem um celular, de autores brasileiros visando também o maior acesso à cultura.