Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 31/05/2021

Sabe-se que os livros são bastante importantes no desenvolvimento intelectual e empático das pessoas. Infelizmente, eles não têm boa valorização no Brasil e isso pode acarretar problemas, visto que há uma proposta do Governo Federal à qual se inclui a taxação de livros a uma alíquota (imposto) de 12%. Inversamente ao que o ministro Paulo Guedes afirmou acerca dessa criação de imposto, livros não são artigos de luxo e aumentar o seu preço não vai fazer o país melhorar em termos de ciência.

A princípio, essa proposta objetiva defender a tese de que pessoas com menos de 10 salários mínimos não são consumidores de livros não didáticos. Entretanto, isso se mostra inverídico visto que quase 50% dos consumidores desses tipos de obra possuem renda inferior a 10 salários mínimos, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019. Interpretando essa situação, o governo brasileiro mostra: sua crença em que apenas os ricos leem e que, por isso, não fará diferença aumentar os impostos; o seu descaso com a educação da população mais humilde.

Em segunda instância, o governo brasileiro, que assumiu mandato em 2019, já nas campanhas eleitorais se mostrava não apoiador da ciência e, logo, da educação. O fato de haver uma proposta que visa à aplicação de impostos a livros comprova que os atuais administradores do país não querem incentivar, por motivos político-ideológicos, o processo de ensino e aprendizagem, visto que as obras literárias são a janela aos acesso e desenvolvimento de empatia e da instrução profissional e pessoal. Impor tarifas significa desacelerar o desenvolvimento científico do Brasil e impedir que pessoas pobres ascendam economicamente.

Portanto, a taxação de livros deve ser combatida para evitar trazer mais problemas ao Brasil. Visando a isso, é imprescindível que a grande mídia brasileira - sendo composta pelas emissoras de televisão, livrarias e editoras de livros - instigue a população, por meio de publicações e anúncios, a pressionar o governo, com manifestações digitais ou não, para não aprovar essa proposta, a fim de deixar claro que a leitura é para todos.