Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 31/05/2021
A Constituição Federal de 1988, leis que organizam à nação, prevê em um dos seus artigos a garantia à cultura para qualquer cidadão. Entretanto, tal prerrogativa é contraditória quando se observa a aprovação possível do imposto sobre os livros do Brasil, dificultando, desse modo, a concretização desse direito tão importante. Diante disso, faz-se imperiosa a analise dos fatores que favorecem a realidade.
É notório que a falta de incentivo ao hábito da leitura como decorrência a dificultade de alfabetização das crianças, visto que uma população carente se encontra incapaz de adquirir uma oportunidade no mercado de trabalho. Nesse contexto, com o aumento do valor, como pessoas de baixa renda que compra livros com certa dificuldade, não é necessário ter acesso a cultura, decrescendo o nível educacional.
Ademais, a assimetria do grupo social é impulsionadora dos problemas da proposta governamental, visto que com a escassa oportunidade de consumir obras literárias se tornam exclusivas à elite. Parte da culpabilidade vem da sociedade também, que não vá as ruas exigerem seus direitos de acesso a cultura.
Por conseguinte, para que o governo não faça a taxação nos livros, as ações não governamentais de apoio a educação e junto com a sociedade, deve colocar pressão no governo e no Ministro da Educação. Organizar manisfestações e protestos, usarem a mídia a seu favor, criar links para petições, crias páginas nas redes sociais para que a população tenha uma visão maior sobre isso.