Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição Federal de 1988 é a lei que constitui o país, e seu artigo 150 oferece garantias culturais para qualquer cidadão. No entanto, esse privilégio está em contradição com o imposto sobre livros que o Brasil pode aprovar, por isso é difícil realizar este direito tão importante. Portanto, é necessário analisar os fatores que contribuem para essa realidade.

A taxação de livros tem um efeito cascata que acaba custando caro não apenas ao leitor, como também ao mercado editorial. Taxar um produto significa, quase sempre um aumento no valor do produto final. Isso porque uma parte desse imposto passará ao consumidor, considerasse que as editoras e livrarias enfrentam uma grande crise a anos e com a chegada da pandemia, só aumentou. Livros mais caros resultam também na queda de vendas, que por sua vez, enfraquece as livrarias e editoras que não investem em livros novos.

Especialmente se considerarmos que a omissão social é outro impulsionador do imposto sobre livros proposto. Nesse caso, à medida que o valor aumenta, as pessoas de baixa renda tem mais dificuldade em comprar livros, e não poderão adquirir cultura, reduzindo o nível de escolaridade dessa parte. Nessa lógica, parte da rastreabilidade vem da sociedade, e os direitos básicos escritos pelo jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein no livro “Cidadão de Papel” não refletem isso. Portanto, é inaceitável que esta situação continue.

Desta maneira, para que o governo não aumente ainda mais os preços desses livros, e visualizando também os indivíduos de baixa renda que não podem comprar, crie campanhas nas redes socias, manifestações pacíficas nas ruas e baixo assinados, como três jovens universitárias, que conseguiram recolher mais de 1 milhão de assinaturas, recolheram estas assinaturas dirigidas a Vossa Excelência como presidente do Congresso. Não podemos tornar os livros ainda mais caros no Brasil — discursou Major Olimpio.