Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

‘‘Muitos homens iniciaram uma nova era na sua vida a partir da leitura de um livro.’’ a frase do autor americano Henry David Thoreau, exprime a ideia que a leitura é o principal instrumento de qualificação de educação e fortalecimento da cultura. Porém, atualmente a arte literária atravessa uma fase de diversas polêmicas. Com isso, existem fatores que colaboram e influenciam de maneira direta para a situação atual, e um deles é a possível taxação de livros. Desse modo, torna-se premente analisar os fatos dessa problemática: impacto na economia e a omissão  social.

Em primeira análise, convém observar que a Constituição Federal de 1988 garante a isenção de taxas tributárias sobre os livros. Contudo, no ano de 2020 o Governo Federal apresentou uma proposta onde essa isenção deveria ser extinta, com isso as vendas de livro no Brasil estariam sujeitas a um aumento de 12%, e consequentemente aumentando também o valor das obras para o consumidor final. Nesse sentido, a lei deixa um impacto fatídico sobre a economia, acarretando o fechamento de livrarias (microempresas) devido ao crescimento do preço e queda nas vendas.

Em segunda análise, é importante destacar que a proposta tributária também conduziria a atual realidade para uma grande omissão social, onde pessoas de baixa renda que compram livros com certa dificuldade, não poderão ter acesso à arte literária, causando assim um considerável retrocesso tanto cultural como educacional. Também anularia o que o contrato social que o filósofo contratualista John Locke defende, já que o estado não está a sua função de deixar a economia e a cultura acessível a todos, o que infelizmente, é evidente no país.

Destarte, para que o Governo não aprove lei sobre os livros, visualizando os indivíduos de baixa renda e também microempresários, é necessário que as Organizações não Governamentais de apoio à educação, em conjunto com a sociedade, crie campanhas nas redes sociais e manifestações pacíficas nas ruas, através de abaixo assinado na Internet, panfletos e cartazes. A fim de que chame a atenção dos políticos do Congresso Nacional. Somente assim, será possível que todos os cidadãos tenham garantia à cultura e somente assim, será cumprido o que o contrato social de Locke sugere.