Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Em seu livro “Quarto de despejo”, a escritora Carolina Maria de Jesus afirma que “o livro é a melhor invenção do homem”, visto que permite o acesso a realidades antes desconhecidas pelos leitores. Entretanto, no ano de 2020, foi proposto pelo ministro Paulo Guedes um projeto de lei, o qual visa a taxação de livros no Brasil. Nesse viés, a possível aprovação dessa proposta causará diversos problemas, como a diminuição da circulação desses objetos na sociedade e, consequentemente, a redução de legentes no país.

É necessário analisar, primeiramente, que a aprovação desse projeto diminuirá a circulação dos livros entre os cidadãos brasileiros. Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos possuem o direito à cultura. Todavia, caso a taxação seja aprovada, essa garantia não será cumprida, pois aumentará os custos de produção das obras literárias e, como resultado, os preços desses produtos também subirão. Assim, grande parte da população seria afetada, especialmente a parcela mais pobre, já que, com o aumento dos valores, essas pessoas não teriam condições de adquirir livros, o que diminuiria a quantidade de tais objetos em circulação na sociedade. Desse modo, as possibilidades de acesso à cultura seriam reduzidas, contrariando a lei supracitada.

Em segundo lugar, caso a taxação seja aprovada, haverá uma redução no número de leitores brasileiros. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, apenas 52% da população possui o hábito de ler. Esse dado reflete a falta de incentivo a essa prática no país, o que pode decair ainda mais caso o projeto seja aprovado, pois, como citado anteriormente, diminuirá a quantidade de livros disponíveis para leitura, afetando diretamente os legentes de classes mais desfavorecidas. Com isso, a porcentagem de leitores seria reduzida de maneira significativa, prejudicando a divulgação dessa prática na sociedade brasileira.

Portanto, é imprescindível que a taxação sobre os livros não seja aprovada. Dessa maneira, esse projeto deve ser refutado, por meio de postagens nas redes sociais, feitas pelos cidadãos, que divulguem a importância da leitura e as consequências que essa lei pode trazer caso seja homologada, de modo a evitar sua legalização. Ademais, é importante que o Legislativo -poder responsável pela homologação das leis no Brasil- pense sobre os impactos que essa lei pode causar na sociedade, refletindo sobre a quantidade de pessoas que serão prejudicadas caso o projeto seja legitimado. Dessa forma, a taxação não será validada, contribuindo para a circulação dos livros entre os indivíduos e garantindo, assim, o direito defendido pela Constituição.