Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na obra “A menina que roubava livros”, de Markus Zusak, a personagem Liese desenvolve o hábito de roubar livros para encontrar esperanças em um momento tão difícil que foi a Segunda Guerra Mundial. Em paralelo à realidade, nota-se que é exatamente essa a função deles: promover esperança no desenvolvimento social. Entretanto, a aprovação da taxa dos livros, acarretará os seguintes problemas para no Brasil: a “elitização” do livro e o enfraquecimento do mercado editorial.

De início, destaca-se que aceitar as taxas dos livros no Brasil é o mesmo que violar o maior documento de liberdade do país, a Constituição Federal de 1988, haja vista a lei que assegura não poder haver taxação sobre esses produtos. Dessa maneira, é possível perceber que uma das maiores consequências dessa aprovação é a redução do número de pessoas que podem ter acesso a esse objeto, pois, infelizmente, apenas os indivíduos que contém poder aquisitivo poderão usufruir dos bons ensinamentos dos exemplares, como o reconhecimento cultural representado em obras como as Ariano Suassuna ou, até mesmo, conhecer como ocorria a socialização urbana brasileira no passado escrita nos escritos de Jorge Amado, o que é muito importante. Baseado nesse cenário, é perceptível a necessidade de sempre democratizar esse acesso, e não reduzir, pois os frutos gerados pelos escritos são sempre muito importantes para a construção social, histórica e moral de um indivíduo.

Além disso, uma outra grave consequência para o Brasil é o enfraquecimento do comércio editorial, pois o valor adicional agregado ao produto não estimula o consumo, mas sim ao contrário dele. Nessa linha de raciocínio, é notório que o valor de um objeto de informação , como o livro, não deve ser posto como algo desejado apenas por uma condição social de luxo, deve ser algo acessível para incentivar a busca por conhecimento e, por tabela, o consumo, gerando a continuidade das editoras no país, que são fundamentais. No livro “O capital”, Karl Marx, é defendida a ideia do valor agregado ao produto na forma de “fetiche” mercadológico, isto é, do que ele representa no meio social, não da sua real função, sendo isso o que pode acontecer com o livro se colocado como um artigo de luxo. Desse modo, é claro o grande prejuízo que aceitação das taxas de livros podem causar no país, alienação e queda nesse setor comercial.

Por fim, são evidenciadas as perdas causadas por essa aprovação. Assim, é dever do Estado estimular o acesso aos livros de maneira gratuita, por intermérdio de atitudes eficazes, como a abertura de bibliotecas nacionais, a fim de democratizar esse objeto. Ademais, é dever da sociedade não naturalizar o livro como artigo de luxo, por meio de ações que mobilizem essa causa, como debates que defendam a importância de um livro, a fim de valorizar a real função dele na sociedade.